O conselho metropolitano de Lyon processa Arkema e Daikin por poluição de PFAS. Ativistas esperam que isto estabeleça um precedente na França.
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Thierry Mounib vive há 70 anos na cidade francesa de Pierre-Bénite. Desde a sua infância que desfruta da tranquilidade do mesmo bairro, ao mesmo tempo que vê a zona desenvolver-se e a acolher cada vez mais empresas industriais. Sempre teve consciência dos riscos de ali viver, mas nunca imaginou que um dia se encontraria no centro de um dos maiores escândalos ambientais de França.
Foi-me apresentado um facto consumado quando surgiram as revelações sobre os PFAS [produtos químicos para sempre]”, disse Mounib, presidente da associação ‘Bien Vivre à Pierre-Bénite’, à Euronews.
Em 2021, um jornalista contactou-o durante uma investigação mediática. No ano seguinte, a notícia foi divulgada: tinham sido descobertos níveis alarmantemente elevados de produtos químicos eternos na água, no solo e no ar.
Dois anos após as revelações, o conselho metropolitano de Lyon intentou uma ação judicial contra duas empresas químicas suspeitas de serem responsáveis: a empresa francesa Arkema e o fabricante japonês Daikin. Um juiz ordenou recentemente a realização de uma peritagem independente para avaliar a extensão da poluição e a responsabilidade das empresas.
De acordo com Bruno Bernard, presidente do conselho metropolitano, o próximo passo é aplicar o princípio do “poluidor-pagador”, que responsabilizaria financeiramente as empresas pelos danos ambientais que causam. Os ativistas esperam que isto possa abrir um precedente em França.
No entanto, os habitantes de Pierre-Bénite têm agora uma nova preocupação: a retoma da atividade de uma nova unidade da Daikin que produz e armazena polímeros aditivados para a indústria automóvel, alguns dos quais são compostos por produtos químicos para sempre. Depois de ter interrompida a produção durante quatro meses, a produção da empresa foi autorizada ao abrigo de novas regras impostas pelo Estado.
O que são os PFAS? E porque é que estão a causar preocupação em toda a Europa?
As PFAS, abreviatura de substâncias per- e polifluoroalquílicas, são um grupo de milhares de produtos químicos sintéticos. São designados por químicos eternos porque não se decompõem naturalmente no ambiente.
Estudos científicos detetaram estas substâncias no ar, na água, no solo, nos alimentos para animais e até no sangue humano. Suspeita-se que alguns PFAS representem sérios riscos para a saúde humana, com investigações que os associam a diferentes tipos de cancro, doenças cardiovasculares e da tiroide, infertilidade e perturbações do sistema imunitário, entre outras condições.
Estes produtos químicos são altamente resistentes e são excelentes a repelir a água, a gordura e o óleo. Como resultado, podem ser encontrados em muitos artigos do quotidiano, incluindo embalagens de alimentos, casacos de chuva, maquilhagem à prova de água e fio dentário. Os PFAS são também utilizados para produzir tecnologias que são fundamentais para as transições ecológica e digital, tais como semicondutores, baterias de carros elétricos e turbinas eólicas.
Rumo a uma proibição dos PFAS na UE?
Em 2024, a União Europeia decidiu restringir um novo subgrupo de PFAS - PFHxA e substâncias relacionadas - para algumas utilizações, incluindo embalagens de alimentos, cosméticos e têxteis de consumo. No entanto, apenas alguns PFAS estão atualmente proibidos a nível da UE.
Atualmente, todas as atenções estão viradas para uma proposta apresentada por cinco países europeus em 2023. A Alemanha, os Países Baixos, a Suécia, a Dinamarca e a Noruega apelaram a uma grande restrição dos PFAS ao abrigo do REACH, o regulamento da UE relativo aos produtos químicos.
A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) está atualmente a avaliar a proposta. Uma vez concluída, partilhará os seus pareceres com a Comissão Europeia, que, juntamente com os 27 Estados-membros, decidirá sobre a restrição.