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Primeira leitura na duma russa aprova projeto de lei que proíbe a "propaganda sem crianças"

A deputada russa Elvira Aitkulova fala durante uma sessão na Duma, 17 de outubro de 2024
A deputada russa Elvira Aitkulova fala durante uma sessão na Duma, 17 de outubro de 2024 Direitos de autor  AP/The State Duma, the Lower House of the Russian Parliament
Direitos de autor AP/The State Duma, the Lower House of the Russian Parliament
De Euronews com AP, EBU
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Os apoiantes do projeto de lei alegam que os argumentos públicos contra ter filhos fazem parte dos alegados esforços ocidentais para enfraquecer a Rússia, incentivando o declínio da população.

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A câmara baixa do parlamento russo aprovou um projeto de lei que proíbe a "propaganda" que desencoraja as pessoas a terem filhos, a última de uma série de leis restritivas à medida que o Kremlin reforça o controlo sobre a sociedade.

A nova legislação, que necessita de mais duas leituras na Duma e da aprovação da Câmara Alta antes de ser enviada ao presidente Vladimir Putin para aprovação final, criminaliza a divulgação de informações que defendam a ausêcia voluntária de filhos e torna-a punível com coimas até cinco milhões de rublos (47 000 euros).

Deputados russos assistem a uma sessão na Duma, em Moscovo, a 17 de outubro de 2024
Deputados russos assistem a uma sessão na Duma, em Moscovo, a 17 de outubro de 2024 AP/Duma, Câmara Baixa do Parlamento russo

"Em princípio, criámos um domínio jurídico no âmbito do qual protegemos as crianças, as famílias e os nossos valores. E hoje estamos a fazer aditamentos a leis anteriormente adotadas que proíbem a propaganda da pedofilia, da comunidade LGBT e da mudança de sexo", afirmou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin.

Os apoiantes do projeto de lei afirmam que os argumentos públicos contra a natalidade fazem parte dos alegados esforços ocidentais para enfraquecer a Rússia, incentivando o declínio da população.

Nos últimos anos, Putin e os seus altos funcionários têm apelado cada vez mais à observância dos chamados "valores tradicionais".

À medida que a população russa diminui, Putin tem feito declarações a favor de famílias numerosas e, no ano passado, instou as mulheres a terem até oito filhos.

Desde que enviou tropas para a Ucrânia, em fevereiro de 2022, o líder do Kremlin tem caraterizado repetidamente o Ocidente como "satânico" e acusou-o de tentar destabilizar a Rússia através da exportação de ideologias liberais.

Crianças passeiam no Jardim de verão em São Petersburgo, 16 de outubro de 2024
Crianças passeiam no Jardim de verão em São Petersburgo, 16 de outubro de 2024 Dmitri Lovetsky/Copyright 2024 AP. Todos os direitos são reservados

"Em geral, esta ideologia em si é uma sabotagem de informação anti-demográfica bem pensada contra o nosso país. Um elemento de propaganda profissional, um elemento, como já disse, de uma guerra híbrida, que visa reduzir e destruir a população", afirmou Nina Ostanina, presidente da Comissão da Família, Mulheres e Crianças da Duma.

Em 2022, Putin assinou uma lei que proíbe a distribuição de informação LGBTQ a pessoas de todas as idades, alargando uma proibição emitida em 2013 sobre a divulgação do material a menores.

E, no ano passado, o Supremo Tribunal russo proibiu o chamado "movimento internacional LGBTQ" por considerá-lo extremista.

Desde então, alguns russos foram presos por curtos períodos ou multados por exibirem material com a temática do arco-íris.

No mês passado, os legisladores russos aprovaram preliminarmente um projeto de lei que proíbe a adoção de crianças russas por cidadãos de países onde a transição de género é legal.

Projeto de lei provoca reações mistas

Fora do Kremlin, alguns russos saudaram a aprovação inicial deste projeto de lei.

"É uma doença, é uma patologia. Claro que, como qualquer patologia, é necessário tratá-la ou, pelo menos, garantir que não infeta outras pessoas", afirmou Boris Korchevnikov, diretor-geral do canal de televisão conservador Spas.

Mas alguns ativistas dos direitos das mulheres ficaram furiosos, e disseram que os legisladores estavam a procurar a causa da queda da taxa de natalidade russa no "sítio errado".

"Há muitos anos que trabalhamos com mulheres de diferentes estratos sociais e a recusa de dar à luz é, em primeiro lugar, causada por fatores materiais e económicos", afirmou Sofia Rusova, que faz parte de um consórcio de ONG de defesa dos direitos das mulheres.

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