Neste episódio, o Europeans' Stories esteve nos Países Baixos onde, apesar de terem sido tomadas medidas, ainda há muito a fazer para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
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Viver com uma deficiência na Europa continua a ser, muitas vezes, um percurso cheio de obstáculos e discriminação. Os Jogos Paraolímpicos de Paris 2024 voltaram a colocar a questão na ordem do dia, mas o trabalho a fazer é enorme.
Em toda a União Europeia, há 101 milhões de adultos com algum tipo de deficiência, ou seja, mais de um quarto da população europeia. Mais de metade destas pessoas dizem ser alvo de discriminação e um terço das pessoas com deficiência está em risco de pobreza. Além disso, as políticas nacionais de inclusão dos Estados-membros da União Europeia variam muito.
O Europeans’ Stories visitou os Países Baixos, onde foram implementadas várias medidas para garantir os direitos das pessoas com deficiência. Apesar disso, a ONU criticou recentemente o país pelas carências e desigualdades que ainda existem nesta matéria.
Amesterdão, a capital, tem mais instalações adaptadas para as pessoas com deficiência do que muitas das grandes cidades europeias. Mesmo assim, a situação está longe de ser perfeita.
“É preciso ser um atleta de topo para se andar numa cadeira de rodas numa cidade como Amesterdão”, diz Kees-Jan van der Klooster, enquanto se se tenta deslocar ao pelas ruas estreitas ao longo de um canal.
Kees-Jan, que tem paralisia nos membros inferiores desde 2001, na sequência de um acidente de snowboard, é um campeão paraolímpico de esqui com várias medalhas.
“Amesterdão é uma cidade antiga, como muitos edifícios têm escadas pequenas é difícil entrar numa cadeira de rodas. Ou atravessar as pontes curvas”, continua, enquanto sobe uma destas pontes.
“Mas temos de ser realistas”, continua. “Não podemos transformar todos os edifícios antigos ou aplanar as pontes. Temos de nos adaptar. É possível adaptar o mundo [às pessoas com deficiência], mas penso que, por vezes, as pessoas também têm de se adaptar.”
Desde que se retirou do desporto de competição, há alguns anos, Kees-Jan tem-se dedicado à empresa que criou depois do acidente. O objetivo é ensinar as pessoas com deficiência a ultrapassar os obstáculos com que são confrontadas.
Kees-Jan diz que esta abordagem pragmática tem, por vezes, resultados mais concretos do que a legislação europeia.
“Criámos uma série de regras que, por vezes, são úteis. Mas, no meu trabalho, constato que o que faço é muito eficaz e trabalhamos com o mínimo de regras possível”, diz.
Várias diretivas e regulamentos europeus visam garantir os direitos das pessoas com deficiência nos domínios dos transportes, do emprego e do acesso a bens e serviços, incluindo os serviços digitais. Até 2028 deve ser implementado em toda a União Europeia um novo cartão europeu de deficiência e um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência.
Mas o presidente do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, Ioannis Vardakastanis, sublinha que ainda há muito a fazer.
“Tomemos o exemplo da liberdade de circulação. Se decidir, por exemplo, viver noutro país da União Europeia que não o meu, a minha deficiência não vai ser reconhecida”, observa Ioannis Vardakastanis . “É necessária uma nova avaliação da deficiência no novo país para poder beneficiar do apoio.”
“Precisamos de legislação forte contra a discriminação. Desde 2008, por exemplo, que a diretiva sobre a igualdade de tratamento, por exemplo, já aprovada pela Comissão e pelo Parlamento, está bloqueada pelo Conselho Europeu. Se queremos ter uma união de igualdade, esta legislação tem de ser aprovada e implementada. Precisamos também de um orçamento maior para a inclusão, igualdade de tratamento e lutar contra a pobreza. As palavras não vão mudar as coisas.”