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Hungria e Eslováquia vetam sanções da UE contra funcionários georgianos enquanto prosseguem os protestos

A Geórgia tem sido abalada por noites consecutivas de protestos.
A Geórgia tem sido abalada por noites consecutivas de protestos. Direitos de autor  Zurab Tsertsvadze/Copyright 2024 The AP. All rights reserved
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De Jorge Liboreiro
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As sanções propostas por Kaja Kallas visavam funcionários do Estado da Geórgia envolvidos na repressão de manifestações pró-europeias.

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A Hungria e a Eslováquia vetaram uma proposta de imposição de sanções da UE a funcionários georgianos, em resposta à contínua repressão dos manifestantes, disseram vários diplomatas e funcionários à Euronews.

A proposta de suspender a liberalização de vistos para os titulares de passaportes diplomáticos da Geórgia pode ainda avançar, uma vez que apenas necessita de uma maioria qualificada, disseram as mesmas fontes. O plano tem de ser desenvolvido pela Comissão Europeia.

As sanções foram apresentadas pela alta representante Kaja Kallas durante uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros em Bruxelas.

Trata-se da primeira proposta de Kallas desde que assumiu funções, a 1 de dezembro.

"Os desenvolvimentos a que estamos a assistir neste momento na Geórgia não estão a ir na direção certa em que os países candidatos deveriam estar", disse aos jornalistas na segunda-feira.

Antes da reunião, a Hungria, um aliado próximo do partido no poder, o Georgian Dream, tinha manifestado a sua intenção de bloquear qualquer medida restritiva.

"É um disparate, é escandaloso, não há nada que o justifique", disse Péter Szijjártó, ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, na semana passada. "Se essa proposta for oficialmente apresentada, vetá-la-emos, como é óbvio. Toda a gente pode ter a certeza disso".

A Eslováquia, cujo primeiro-ministro, Robert Fico, alinha frequentemente com Viktor Orbán em matéria de política externa, tem sido mais discreta quanto à sua posição, mas era esperado que dissesse não.

Não ficou imediatamente claro se outros Estados-membros se juntaram à oposição húngaro-eslovaca, mas cinco diplomatas consultados pela Euronews disseram que foram apenas os dois.

De acordo com as regras da UE, todas as sanções requerem aprovação unânime.

A proposta de Kallas, que não foi tornada pública, visava os funcionários públicos envolvidos na repressão das manifestações, que começaram no final de novembro, depois de o primeiro-ministro Irakli Kobakhidze ter anunciado unilateralmente a suspensão das negociações de adesão até 2028. (O processo de adesão foi de facto congelado por Bruxelas devido a duas leis altamente controversas, consideradas incompatíveis com os valores fundamentais do bloco).

A repressão violenta dos protestos pró-UE conduziu a confrontos caóticos nas ruas, a detenções de figuras da oposição, a múltiplos relatos de feridos e a centenas de detenções, suscitando declarações de forte condenação e novos apelos a sanções.

No início deste mês, os três países bálticos romperam com a UE e introduziram o seu próprio conjunto de sanções contra 11 personalidades georgianas, incluindo o ministro dos Assuntos Internos e vários dos seus adjuntos. Bidzina Ivanishvili, o oligarca secreto que controla firmemente o partido no poder e apoia laços mais estreitos com a Rússia, também foi incluído na lista negra.

Durante o fim de semana, a Letónia, a Lituânia e a Estónia aumentaram a pressão com restrições adicionais - desta vez visando o próprio primeiro-ministro, entre outros.

"Esta violência é contra os direitos humanos, é mesmo criminosa", afirmou na segunda-feira de manhã Margus Tsahkna, ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia.

"As autoridades georgianas, os líderes do Sonho Georgiano, mentiram, mentiram ao povo georgiano e a nós. Por isso, há consequências".

A situação na Geórgia deteriorou-se fortemente desde as eleições parlamentares de outubro, que viram o Sonho Georgiano obter a maioria dos votos no meio de relatos generalizados de irregularidades. Uma missão de observação liderada pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) registou casos de intimidação, coação e compra de votos que "comprometeram" o secretismo do escrutínio.

Consequentemente, os partidos da oposição recusaram-se a reconhecer a legitimidade do novo parlamento e continuam a exigir a repetição das eleições.

No sábado, os legisladores do Sonho Georgiano elegeram Mikheil Kavelashvili, antigo jogador de futebol e coautor da controversa lei dos "agentes estrangeiros", como novo presidente do país. A presidente cessante, Salome Zourabichvili, uma acérrima defensora da integração europeia, classificou a decisão do seu sucessor como uma "paródia".

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