Principal diplomata da UE afirmou que a missão civil pode desempenhar um "papel decisivo" no apoio ao cessar-fogo em Gaza. A Euronews explica o que sabemos sobre o mandato e as operações da missão.
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A União Europeia vai reativar uma missão civil no posto fronteiriço de Rafah, entre Gaza e o Egito, na esperança de aumentar o fluxo de ajuda para o enclave e permitir a retirada dos feridos para tratamento no estrangeiro.
A missão não armada deverá estar operacional no posto fronteiriço a partir do início de fevereiro, depois de ter sido alcançado um acordo com o apoio do Egito, de Israel e da Autoridade Palestiniana (AP), que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada.
Criada em 2005, mas desmantelada dois anos mais tarde, quando o Hamas assumiu o controlo de Gaza, a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia (EUBAM) tem estado a preparar o seu reposicionamento desde maio do ano passado.
Israel apoderou-se da passagem de Rafah nesse mesmo mês, forçando o seu encerramento e restringindo ainda mais o fluxo de ajuda essencial aos civis.
O acordo de cessar-fogo celebrado entre o Hamas e Israel, que teve início em 19 de janeiro, deverá permitir agora a reabertura da passagem na presença de observadores europeus.
Um porta-voz da Comissão Europeia confirmou na terça-feira que a missão será enviada "no início de fevereiro" até ao final da primeira fase da trégua entre Israel e o Hamas, que termina a 2 de março.
O que sabemos sobre a missão e quem realiza o seu trabalho?
A missão não é militar e tem como principal objetivo policiar a fronteira e permitir o trânsito seguro de bens e pessoas. É liderada pela diplomata búlgara Nataliya Apostolova desde novembro de 2023.
Desde que foi suspensa, em 2007, a missão tem mantido dez efetivos internacionais e oito locais em regime de "stand-by".
Espera-se agora que a sua força de trabalho seja ligeiramente reforçada no âmbito da sua reafetação, com a França, a Itália e a Espanha a contribuírem com agentes das suas forças policiais.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano confirmou na segunda-feira que sete agentes dos Carabinieri se vão juntar a outros dois cidadãos italianos que já fazem parte da missão. De acordo com a agência espanhola EFE, a Espanha terá destacado dez agentes da sua Guardia Civil, o que a tornaria no maior contribuinte em matéria de recursos humanos.
Os oficiais espanhóis e franceses juntaram-se aos seus homólogos italianos no quartel-general da Força de Gendarmerie Europeia (Eurogendfor) em Vincenza, Itália, para se prepararem para a missão.
Um comando militar italiano coordenará a transferência e o destacamento dos oficiais para o posto de Rafah.
Qual é o mandato da missão?
A chefe dos negócios estrangeiros da UE, Kaja Kallas, afirmou na segunda-feira que a missão iria apoiar a "transferência de feridos para fora de Gaza para tratamento".
A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem alertado repetidamente para a "lentidão excruciante" das retiradas médicas. O seu diretor-geral, Tedros Adhanom, afirmou no início deste mês que seriam necessários "cinco a dez anos para retirar" os 12.000 doentes em estado crítico ao ritmo atual de evacuações, que diminuiu desde o encerramento da passagem de Rafah em maio passado.
Espera-se também que a missão facilite a passagem dos camiões que transportam ajuda humanitária essencial, incluindo alimentos, medicamentos e combustível.
De acordo com o acordo de tréguas, 600 camiões de ajuda - incluindo 50 de combustível - deverão entrar diariamente na Faixa de Gaza, o número mínimo necessário para travar a fome, segundo as agências humanitárias.
Antes do início da guerra, com o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro, entravam em Gaza uma média de 500 camiões por dia.
Israel continua a efetuar inspeções exaustivas aos camiões de ajuda humanitária que entram no território para garantir que nenhuma mercadoria possa ser desviada por grupos militantes como o Hamas.
No entanto, grupos de ajuda humanitária acusaram Israel de instrumentalizar o seu controlo sobre o território para restringir o fluxo de bens essenciais e agravar uma crise humanitária cada vez mais profunda.
A UE é, em princípio, considerada um mediador de confiança que pode garantir a passagem segura e rápida de camiões e pessoas através da passagem.
O mandato da missão, que expira atualmente a 30 de junho deste ano, é também descrito como tendo por objetivo "criar confiança entre o Governo de Israel e a Autoridade Palestiniana".
Espera-se, no entanto, que Israel mantenha a sua presença na passagem e ao longo do corredor de Filadélfia, que corre ao longo da fronteira entre Gaza e o Egito, durante a primeira fase do cessar-fogo.
A Euronews contactou a Comissão Europeia para saber como é que o mandato da missão poderia ser alterado numa eventual segunda fase do cessar-fogo, mas não recebeu resposta a tempo da publicação deste artigo.
Poderá a missão aumentar o papel da UE na definição do futuro de Gaza?
A UE tem tido um papel mínimo nos esforços diplomáticos para garantir a paz em Gaza, que têm sido liderados por parceiros regionais como o Catar e o Egito, bem como pelos EUA.
Mas o bloco é o maior doador de ajuda aos territórios palestinianos da Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza, investindo 1,18 mil milhões de euros entre 2021 e 2024 para apoiar a economia local e evitar que a sua população mergulhe na miséria.
Espera-se que a UE desempenhe um papel de liderança na futura reconstrução de Gaza, que só poderá começar numa eventual terceira fase do cessar-fogo e que deverá demorar vários anos, dada a extensão da destruição após 15 meses de bombardeamentos israelitas.
Durante a sua visita à Turquia no fim de semana, a principal diplomata da UE, Kaja Kallas, afirmou que o bloco estava "empenhado na reconstrução e no desenvolvimento a longo prazo" de Gaza.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já apresentou anteriormente os cinco princípios da UE para o futuro de Gaza. Estes incluem a não deslocação forçada da população palestiniana.
Mas Kallas recusou-se a comentar esta semana as declarações polémicas do presidente dos EUA, Donald Trump, que sugeriu a expulsão de civis de Gaza e do sul do Líbano.
"Estamos a falar de um milhão e meio de pessoas e temos de limpar aquilo tudo", disse Trump no fim de semana.
Os comentários de Trump foram recebidos com indignação e firmemente repreendidos pela comunidade internacional, incluindo alguns governos europeus.