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Conflito na RDC: Luxemburgo adia adoção de sanções da UE contra o Ruanda

Rebeldes do M23 de pé com as suas armas em Kibumba, no leste da República Democrática do Congo, 23 de dezembro de 2022.
Rebeldes do M23 de pé com as suas armas em Kibumba, no leste da República Democrática do Congo, 23 de dezembro de 2022. Direitos de autor  Moses Sawasawa/Copyright 2021 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Moses Sawasawa/Copyright 2021 The AP. All rights reserved.
De Amandine Hess
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Para surpresa de todos, o Luxemburgo bloqueou a adoção de sanções contra Kigali. Os ministros europeus suspenderam as conversações da UE com o Ruanda em matéria de defesa.

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Quase um mês após a tomada da cidade congolesa de Goma pelos rebeldes do M23, apoiados pelo Ruanda segundo a ONU, a República Democrática do Congo (RDC) esteve na ordem do dia do Conselho dos Negócios Estrangeiros em Bruxelas.

A resposta da UE, apresentada por Kaja Kallas, Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, foi, no mínimo, tímida.

"A situação é muito grave e está à beira de um conflito regional. A integridade territorial não é negociável, tanto no Congo como na Ucrânia. A Carta das Nações Unidas também se aplica em todo o lado. Por conseguinte, apoiamos os processos de paz de Luanda e Nairobi para obter resultados por meios diplomáticos", declarou Kaja Kallas numa conferência de imprensa.

"As conversações da UE com o Ruanda em matéria de defesa foram suspensas", anunciou.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus estão também a instar Kigali a retirar as suas tropas da RDC.

O memorando de entendimento entre a UE e o Ruanda sobre cadeias de valor sustentáveis para matérias-primas, assinado em fevereiro de 2024, "será revisto", acrescentou Kaja Kallas.

Veto do Luxemburgo

Para surpresa geral, o Luxemburgo adiou a adoção de outras sanções mais ambiciosas contra o Ruanda, devido ao seu envolvimento na escalada do conflito no Leste da RDC.

As sanções em cima da mesa, mas não adotadas, incluem sanções individuais contra nove pessoas e uma entidade, e o congelamento de 20 milhões de euros libertados pela UE em novembro passado ao abrigo do Mecanismo Europeu para a Paz (EPF) para financiar as forças ruandesas na província moçambicana de Cabo Delgado.

Perante o choque provocado, o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros retificou um pouco a situação no dia seguinte.

"Esta semana, estão a decorrer em Harare negociações entre os ministros dos Negócios Estrangeiros africanos. E penso que é importante, antes de querer tomar sanções contra o Ruanda, esperar por este resultado, estes próximos três ou quatro dias, para ver se estamos a ir na direção certa. Mas, ao mesmo tempo, concordamos que devem ser adotadas novas sanções para aumentar a pressão", declarou Xavier Bettel, ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo.

Em suma, o Grão-Ducado gostaria que a UE não jogasse todas as cartas de uma só vez, a fim de manter alguma margem de manobra nas negociações.

No entanto, poderão estar em causa outras questões.

"Dizem que o Luxemburgo está a ajudar a construir um centro financeiro em Kigali. Mas não sabemos bem porquê, não sabemos bem porque é que o Luxemburgo bloqueou (as sanções)", disse Erik Kennes, investigador do Egmont Royal Institute for International Relations, à Euronews.

Em 2021, o Grão-Ducado assinou um acordo bilateral com o Ruanda para apoiar o desenvolvimento do centro financeiro internacional em Kigali.

O investigador considera ainda que as medidas anunciadas pela UE são "tímidas" e "tardias".

"Quando falamos do memorando de entendimento, por exemplo, na realidade não foi implementado normalmente e deveria ser traduzido num roteiro. Mas o roteiro nunca se concretizou porque o Ruanda se recusou a cumprir os requisitos de transparência", afirma.

"É um pouco dececionante", acrescenta.

Congo Livre

Na segunda-feira, realizou-se em Bruxelas uma manifestação do grupo Free Congo para apelar à adoção de sanções contra Kigali.

"Tenho jovens no meu grupo que foram massacrados, com tiros na cabeça, na cidade de Goma", disse Maddy Tiembe, presidente da AFEDE, à Euronews.

"Queremos que o memorando de entendimento assinado entre a União Europeia e o Ruanda sobre os minerais que o Ruanda não possui seja completamente rasgado e deitado ao lixo", acrescenta Sonny Kabeya, membro da UDPS.

As autoridades congolesas e as Nações Unidas acusaram o Ruanda de utilizar os rebeldes do movimento 23 de março para pilhar os recursos minerais no Leste da RDC.

Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU adotou uma resolução que "condena firmemente" a ofensiva conduzida pelo M23 na RDC com o apoio das Forças de Defesa do Ruanda.

Numa resolução aprovada a 13 de fevereiro, os eurodeputados pediram à Comissão Europeia e ao Conselho que suspendessem "o Memorando de Entendimento da UE sobre cadeias de valor sustentáveis de produtos de base com o Ruanda, até que este país cesse todas as interferências na RDC, incluindo a exportação de minerais extraídos das áreas controladas pelo M23".

De acordo com a ONU, os combates no Leste da RDC causaram milhares de mortos e deslocados.

Há várias décadas que numerosos grupos armados, muitas vezes apoiados por potências regionais, lutam pelo controlo de zonas ricas em matérias-primas.

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