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Eslovacos manifestam-se contra legislação que dizem ser prejudicial às ONG

Pessoas reúnem-se para participar num protesto intitulado "A Eslováquia é a Europa" em Bratislava, 24 de abril de 2025
Pessoas reúnem-se para participar num protesto intitulado "A Eslováquia é a Europa" em Bratislava, 24 de abril de 2025 Direitos de autor  AP Photo
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De Gavin Blackburn com AP
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As manifestações em Bratislava e em cinco outras cidades fazem parte de uma onda de protestos que foi alimentada pela viagem do primeiro-ministro, Robert Fico, a Moscovo, em dezembro, para conversações com Vladimir Putin.

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Manifestantes reuniram-se em cidades de toda a Eslováquia para condenar a legislação aprovada pelo parlamento que, segundo eles, poderá limitar a liberdade de expressão e dificultar o trabalho das organizações não governamentais.

Na Praça da Liberdade, na capital Bratislava, os manifestantes compararam a medida com a lei russa relativa aos "agentes estrangeiros", que tem sido criticada como repressiva, antes de marcharem até ao palácio presidencial para instar o presidente Peter Pellegrini a vetar o projeto de lei.

"Não à lei russa", gritaram, e "A Eslováquia é a Europa".

O parlamento fo país aprovou a medida a 17 de abril que é apoiada pelo primeiro-ministro, Robert Fico, que tem atacado frequentemente as ONG.

Pellegrini, um aliado de Fico, não comentou o projeto de lei, embora tenha recentemente questionado algumas das políticas de Fico.

O presidente do país tem até 2 de maio para analisar a legislação.

Manifestantes seguram uma carta pública dirigida ao Presidente da Eslováquia, Peter Pellegrini, durante um protesto intitulado “A Eslováquia é a Europa” em Bratislava
Manifestantes seguram uma carta pública dirigida ao Presidente da Eslováquia, Peter Pellegrini, durante um protesto intitulado “A Eslováquia é a Europa” em Bratislava AP Photo

A medida exigirá, entre outras coisas, que as ONG publiquem relatórios com pormenores sobre os seus dirigentes e quaisquer doadores que tenham contribuído com mais de 5.000 euros por ano.

O governo afirma que a medida tornará mais transparente o financiamento e o funcionamento dos grupos civis.

Segundo uma análise efectuada pela Via Iuris, uma organização sem fins lucrativos, a lei viola a Constituição, incluindo o direito à privacidade, a liberdade de expressão e o direito de livre associação, bem como as regras da União Europeia.

O seu objetivo é "estigmatizar e limitar as atividades dos grupos cívicos", afirma o grupo.

As manifestações em Bratislava e em cinco outras cidades fazem parte de uma onda de protestos que foi alimentada pela viagem de Fico a Moscovo, em dezembro, para conversações com o residente russo, Vladimir Putin.

Fico planeia deslocar-se novamente a Moscovo para uma parada militar a 9 de maio, para assinalar o 80º aniversário da derrota da Alemanha nazi na Segunda Guerra Mundial.

Primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, discursa na Conferência de Ação Política Conservadora, em Oxon Hill, a 21 de fevereiro de 2025
Primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, discursa na Conferência de Ação Política Conservadora, em Oxon Hill, a 21 de fevereiro de 2025 AP Photo

Nenhum outro dirigente da União Europeia anunciou um plano semelhante.

Segundo os organizadores, estão previstos protestos em 20 outros locais na Eslováquia e no estrangeiro na sexta-feira.

Fico, que é uma figura polémica no país e no estrangeiro, regressou ao poder em 2003, depois de o seu partido de esquerda Smer (Direção) ter vencido as eleições parlamentares com uma plataforma pró-Rússia e anti-EUA.

O seu governo decidiu reformular a radiodifusão pública, dando ao governo o controlo da televisão e da rádio públicas.

Esta medida, juntamente com uma alteração ao código penal para eliminar um procurador especial anti-suborno, é, segundo os críticos, uma prova de que Fico está a conduzir a Eslováquia por um caminho mais autocrático.

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