Depois da Alemanha, Portugal e Áustria, também a Bélgica decidiu restringir as condições de acesso ao reagrupamento familiar dos migrantes.
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O Serviço de Estrangeiros belga está no centro das atenções políticas, uma vez que na semana passada, os deputados aprovaram o projeto de lei do governo que restringe o acesso ao reagrupamento familiar. Um regime que permitia que os cidadãos estrangeiros, com residência legal, pudessem trazer um ou mais membros da família.
Para os refugiados, a regulamentação atual prevê um prazo de um ano a partir da obtenção do seu estatuto para apresentar um pedido de reagrupamento familiar, no futuro, terão apenas seis meses.
As novas regras restringem também o o acesso ao reagrupamento familiar dos beneficiários de proteção subsidiária - aqueles que não têm o estatuto de refugiado -que até agora tinham os mesmos direitos que os refugiados, com as novas regras terão de esperar dois anos para poderem solicitar o reagrupamento familiar.
O texto exige também maiores recursos financeiros, isto é, o rendimento mínimo necessário para apresentar um pedido foi aumentado. Agora, é necessário ganhar cerca de 2 300 euros, em vez dos 2 100 euros previstos na regulamentação anterior. Este montante é aumentado em 10% por cada membro adicional da família.
"Se alguém quiser trazer o seu parceiro e dois filhos, tem de ganhar 2.700 euros líquidos por mês", explica Thomas Willekens, responsável político da ONG Vluchtelingenwerk Vlaanderen, com sede em Bruxelas.
Esta soma "é enorme e eu diria que o trabalhador médio na Bélgica nem sequer ganha este montante", acrescenta.
Uma impossibilidade virtual sem nome
A ministra belga do Asilo e da Migração, a nacionalista flamenga Anneleen Van Bossuyt, defende estas medidas. Para a autora do projeto, "é preciso reduzir o afluxo de pessoas. A nossa sociedade já não é capaz de suportar este fardo."
Assim, o governo acredita reduzir o número de imigrantes através do reagrupamento familiar.
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros, no ano passado, 20.724 pessoas de países fora da União Europeia obtiveram vistos para a Bélgica ao abrigo deste regime.
As autoridades belgas decidiram igualmente aumentar as taxas de pedido de naturalização, passarão de 150 euros para 1000 euros.
Para Thomas Willekens, estas novas regras são sobretudo uma "forma dissimulada de impossibilitar o reagrupamento familiar, correndo o risco de mergulhar estas famílias numa situação ainda mais perigosa."
"As consequências para os refugiados na Bélgica serão uma separação prolongada das suas famílias, o que terá um impacto na sua integração e inclusão na sociedade belga. É difícil aprender a língua", explica.
Quanto aos refugiados, "se antes podiam utilizar esta via segura e legal para vir para a Bélgica, agora já não têm acesso a ela. Por isso, recorrem aos passadores para vir para a Europa", continua.
Uma tendência europeia
A Bélgica não está sozinha na Europa, na semana passada, Portugal também adotou medidas mais rigorosas para conceder o reagrupamento familiar e na Alemanha, os deputados aprovaram, no mês passado, a suspensão do regime para as pessoas com "proteção subsidiária", ou seja, as que não têm estatuto de refugiado.
Por último, a Áustria suspendeu o reagrupamento familiar por um período de seis meses. Em termos práticos, os pedidos podem ser apresentados às autoridades austríacas, mas não serão processados.