Enquanto os legisladores europeus se debatem sobre o "projeto de lei sobre o controlo das conversações", as associações de crianças denunciam os cinco milhões de crianças na Europa que sofrem abusos sexuais em linha e fora de linha.
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Uma em cada 15 crianças na Europa foi vítima de violação ou de agressão sexual, de acordo com um estudo da Childlight realizado em 33 países europeus.
Cerca de 4,7% das crianças relatam ter sido vítimas de violação antes dos 18 anos e 7,4% de agressão sexual.
A incidência parece ser significativamente mais elevada entre as raparigas (9,7%) do que entre os rapazes (3,9%).
A violência ocorre frequentemente no seio da família: 7,6% foram vítimas de agressão sexual por um membro da família durante a sua vida, antes de completarem 18 anos.
Em 2023, as linhas de apoio à criança registaram mais de 33 mil chamadas relacionadas com a exploração e o abuso sexual de crianças.
O relatório refere-se às "categorias" das linhas de apoio à criança, que descrevem a forma como o pessoal das linhas de apoio à criança documenta e categoriza qualquer contacto (como chamadas, mensagens de texto ou outras formas de comunicação) nos seus sistemas de dados.
Entre os países inquiridos, os Países Baixos têm o maior número de categorias de violência sexual, com 5.819, enquanto o Reino Unido foi classificado como o principal local de "exploração e abuso sexual de crianças facilitados pela tecnologia."
A Irlanda surgiu como o país com o maior número de categorias de exploração sexual comercial offline: 227. No entanto, o fenómeno está também a tornar-se cada vez mais significativo online.
Entre 2023 e 2024, cerca de uma em cada cinco crianças europeias foi exposta a conteúdos sexuais não desejados no ano passado.
Além disso, uma em cada sete crianças relatou interações sexuais online não desejadas ou pressionadas durante o mesmo período.
Na Europa, as plataformas web alojadas nos Países Baixos foram responsáveis por uns impressionantes 60% das denúncias de material de abuso sexual de crianças.
O país tem também a taxa mais elevada de denúncias por cada 10 mil habitantes (880,9 denúncias/avisos por cada 10 mil habitantes), seguido da Eslováquia (193,7) e da Lituânia (190,0).
"Pedimos que os países defendam os melhores interesses da criança e estabeleçam legislação que dê poderes a um órgão de gestão para definir normas centradas na criança, sensíveis ao género e inclusivas para a segurança das mesmas nos espaços online, bem como consequências se essas normas não forem cumpridas", diz o relatório.
Porque é que os Países Baixos são um dos principais anfitriões de pornografia infantil online?
Os números relativos aos Países Baixos são tão negativos devido a vários fatores, revela a Childlight, nomeadamente "o papel do país como centro global de centros de dados e pontos de troca de tráfego na Internet, a escala e a abertura do seu mercado de alojamento e potenciais diferenças nos modelos de negócio de alojamento ou nos procedimentos de retirada."
Em 2024, o Senado do país aprovou uma nova lei que exige que as empresas de alojamento removam dos servidores material de abuso sexual de crianças online, a Lei de Erradicação de Material Pornográfico Infantil Online
A não remoção deste tipo de conteúdos pode implicar uma coima até "10% do volume de negócios da empresa em caso de infração repetida."
Os novos esforços legislativos serão reforçados pela recente entrada dos Países Baixos na Rede Global de Regulamentação da Segurança Online, um grupo de países que inclui, entre outros, o Reino Unido, a França, a Coreia do Sul e a Austrália, com o objetivo de aumentar a colaboração entre as autoridades reguladoras da segurança online.
Além disso, em 2025, a polícia neerlandesa participou em duas grandes operações contra o abuso sexual de crianças online. A primeira foi contra os conteúdos sexuais gerados por IA, enquanto a seguinte derrubou o Kidflix, uma plataforma de pedofilia com quase dois milhões de utilizadores.
A operação, que levou a 79 detenções e à identificação de quase 1400 suspeitos, foi definida pela Europol como a maior operação de sempre contra a exploração sexual de crianças.
A UE vai aumentar o controlo das conversas privadas para combater os abusos?
Desde 2022 que os legisladores da UE têm tentado apertar o cerco ao abuso sexual de crianças com propostas para aumentar a vigilância na internet.
Em particular, um dos pontos da chamada lei de controlo das conversas seria obrigar as aplicações de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, o Telegram e o Signal, a analisar as conversas encriptadas em busca de imagens, vídeos e URLs que possam conter conteúdos de abuso infantil.
No entanto, numa das últimas rondas de negociações, no mês passado, os Estados-Membros não conseguiram chegar a um acordo, alegando preocupações com a privacidade e a "vigilância em massa".
O "não" da Alemanha foi decisivo, com a ministra da Justiça do país, Stefanie Hubig, a afirmar que o controlo das conversas "deve ser um tabu num Estado de direito".
Os Países Baixos também se opuseram ao projeto de lei, enquanto a Bulgária, a Dinamarca, a França, a Hungria e a Irlanda apoiam os planos atuais.
Como é que a Europa se compara com o Sul da Ásia?
O relatório Childlight também analisa o sul da Ásia, onde cerca de 12,5% das crianças relataram ter sido vítimas de violação ou agressão sexual.
Tal como na Europa, a proporção é mais elevada entre as raparigas - 14,5% - do que entre os rapazes (11,5%).
Na região, a Índia, o Bangladesh e o Paquistão registam 4,5 milhões de casos de abuso sexual de crianças.
No entanto, a taxa mais elevada por 10 mil habitantes registou-se nas Maldivas (94), seguida do Bangladesh com 64 e do Butão com 41.