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Marco Rubio agradeceu "estreita cooperação de defesa de Portugal" em telefonema com Paulo Rangel

Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio
Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio Direitos de autor  Brendan Smialowski/Pool Photo via AP
Direitos de autor Brendan Smialowski/Pool Photo via AP
De Ema Gil Pires
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O reconhecimento, expresso por via de um comunicado do Departamento de Estado dos EUA, surge numa altura em que Washington continua a socorrer-se da Base Aérea das Lajes no âmbito da guerra que está a ser travada contra Teerão.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, "agradeceu" ao ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, "pela estreita cooperação económica e de defesa por parte de Portugal", numa altura em que Washington prossegue, em coordenação com Israel, com a sua operação militar contra o Irão.

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A informação consta de uma nota publicada no site do Departamento de Estado dos Estados Unidos, atribuída ao porta-voz adjunto principal desta entidade, Tommy Pigott.

No âmbito das conversações mantidas entre as duas partes, Marco Rubio terá ainda destacado "a solidez contínua das relações bilaterais entre os EUA e Portugal", refere o mesmo comunicado. Salientando-se que os dois líderes "manifestaram", igualmente, "o seu empenho na segurança transatlântica".

Por via de uma publicação na rede social X, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou a conversa telefónica estabelecida entre Paulo Rangel e Marco Rubio. "Falaram da situação no Médio Oriente e registaram a importância da ligação transatlântica, tendo abordado também a relação bilateral a nível da economia e da defesa", lê-se no post.

O agradecimento dos Estados Unidos surge numa altura em que o país continua a socorrer-se da Base Aérea das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, como ponto logístico fundamental no âmbito da guerra que está a ser travada contra Teerão.

Desde antes do início dos ataques mútuos entre as partes envolvidas no conflito, começou a registar-se uma intensificação da movimentação de aeronaves militares e um reforço de meios norte-americanos nesta base aérea. Os Estados Unidos mantêm, há décadas, um acordo bilateral com Portugal que os autoriza a utilizar a base da Força Aérea nacional no arquipélago açoreano.

No entanto, ao abrigo deste Acordo Técnico das Lajes, integrado no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA de 1995, salienta-se que "qualquer utilização pelos Estados Unidos da América das instalações" para missões que não se insiram no âmbito "do quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte [NATO]" necessitaria de "autorização prévia" por parte das autoridades portuguesas.

Ainda assim, o documento detalha que "Portugal encarará favoravelmente quaisquer pedidos de utilização da Base Aérea n.º 4 (Lajes) para a realização de operações militares decorrentes de decisões tomadas no âmbito de outras organizações de que ambas as Partes sejam membros", mas apenas no caso em que "tais decisões tenham sido apoiadas por Portugal". O recurso à base das Lajes, no âmbito do conflito no Médio Oriente, irá portanto além do previsto no acordo entre ambas as partes.

Já depois do estalar da guerra, o ministro português de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, explicou que, a partir do momento em que os Estados Unidos comunicaram a Portugal que pretendiam levar a cabo uma intervenção militar contra o Irão, e que a Base das Lajes seria utilizada neste âmbito, foi concedida uma "autorização condicional" para o seu uso.

O chefe da diplomacia portuguesa esclareceu, por essa altura, que a base portuguesa só poderia ser utilizada "em resposta [a um ataque], portanto, só como [forma de] retaliação, como defesa". Em segundo lugar, que a ação teria "que ser necessária, ou seja, tem de obedecer ao princípio da necessidade e da proporcionalidade". E, finalmente, que a utilização da Base das Lajes apenas poderia ocorrer para "visar alvos de natureza militar".

Porém, mais recentemente, foi confirmado que esta base aérea seria igualmente ponto de passagem para os drones Reapers MQ-9, considerados a maior e mais poderosa aeronave de combate não tripulada, antes de seguirem para o conflito no Médio Oriente. Segundo notícia avançada pela SIC, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal terá dado autorização a Washington para que estes drones aterrassem nessa infraestrutura militar, onde seriam posteriormente montados, no início desta semana.

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