Há mais de 1100 presos políticos nas prisões bielorrussas, muitos dos quais foram detidos após as disputadas eleições de 2020, que desencadearam protestos generalizados.
Peritos das Nações Unidas manifestaram-se preocupados, na segunda-feira, com as alegações de detenção prolongada em regime de incomunicabilidade e de condições de detenção na Bielorrússia, que podem equivaler a tortura.
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O grupo de 17 peritos independentes afirmou ter recebido informações que apontam para "práticas de detenção profundamente alarmantes, que podem constituir graves violações do direito internacional" na colónia correcional de Novopolotsk, no norte da Bielorrússia.
"Estamos seriamente preocupados com o facto dos detidos na Colónia de Novopolotsk poderem ser sujeitos a um confinamento solitário prolongado, a sanções disciplinares e a castigos físicos após tentativas de suicídio", afirmaram em comunicado.
Mandatados pelo conselho dos Direitos do Homem da ONU, mas sem falar em nome das Nações Unidas, destacaram também "a recusa de cuidados médicos essenciais e as represálias por tentar apresentar queixas, especialmente após reuniões confidenciais com o psicólogo da Colónia".
"Se confirmadas, estas práticas podem constituir tortura e maus-tratos e, em certas circunstâncias, podem implicar a prática de desaparecimento forçado", indicaram.
Os peritos citaram o caso do jornalista Ihar Losik, da Radio Free Europe/Radio Liberty, que foi arbitrariamente detido sob acusações de motivação política e que foi mantido em várias instalações na Bielorrússia, incluindo no Novopolotsk.
A sua pena de prisão começou em junho de 2022, após a detenção em 2020, e foi libertado e expulso do país em setembro de 2025, de acordo com a declaração.
Losik, que se encontrava entre os 52 presos políticos libertados em setembro do ano passado, terá sofrido um isolamento prolongado em condições difíceis. Tentou, inclusive, suicidar-se duas vezes enquanto esteve detido.
Após uma tentativa em que se feriu gravemente, foi-lhe alegadamente negada a hospitalização e foi colocado em "isolamento disciplinar".
"Punir os detidos por tentativas de suicídio em vez de garantir cuidados psicológicos e médicos urgentes é profundamente perturbador e incompatível com as normas básicas dos direitos humanos", disseram os peritos.
Os peritos manifestaram também a sua preocupação com a morte, em 2023, de um detido idoso com problemas de saúde, que, segundo eles, foi mantido em isolamento sem cuidados adequados.
"As mortes durante a detenção, com alegações de isolamento, negação de cuidados e ocultação de informações às famílias, suscitam as mais sérias preocupações à luz do direito internacional", afirmaram.
Numa declaração separada, uma equipa de investigadores da ONU criticou a decisão do governo bielorrusso de invalidar, desde o ano passado, os passaportes dos presos políticos que foram expulsos à força do país após a sua libertação.
O grupo de Peritos Independentes das Nações Unidas sobre a Situação dos Direitos Humanos na Bielorrússia afirmou ter entrevistado um grande número de antigos detidos que ficaram sem documentos de viagem válidos.
A medida, segundo o grupo, é "contrária ao direito internacional e não tem fundamento ou justificação legal".
O grupo apelou às autoridades bielorrussas para que resolvessem imediatamente a situação.
Há mais de 1.100 presos políticos nas prisões bielorrussas, muitos detidos após as disputadas eleições de 2020 que desencadearam protestos generalizados, de acordo com o centro de direitos humanos Viasna.