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Dia Mundial da Língua Portuguesa: o português quer chegar à ONU

Bandeiras do Brasil e de Portugal numa varanda
Bandeiras do Brasil e de Portugal numa varanda Direitos de autor  AP Photo
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De Ana Filipa Palma
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A proposta está nos planos do governo até 2030. O que é preciso para que a língua portuguesa seja oficial na ONU?

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Língua Portuguesa, estabelecido em 2009 pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e consagrado pela UNESCO a 25 de novembro de 2019. Trata-se da única língua não oficial da ONU a receber este reconhecimento.

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O português é língua oficial de nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo também língua oficial na Região Administrativa Especial de Macau.

Segundo estimativas das Nações Unidas, é uma língua falada por mais de 265 milhões de pessoas nos cinco continentes, prevendo-se que, em 2050, esse número se aproxime dos 400 milhões e que, em 2100, ultrapasse os 500 milhões.

Estes números fazem da língua portuguesa a quarta mais falada no mundo. Contudo, o número de falantes, por si só, não é suficiente para torná-la língua oficial da ONU.

Em entrevista à Euronews, Florbela Paraíba, presidente do conselho diretivo do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, afirmou que o estatuto de língua oficial seria “uma espécie de selo de reconhecimento” e colocaria a língua “em paridade com as outras seis línguas oficiais”.

Atualmente, as línguas oficiais da ONU são o inglês, o francês, o espanhol, o russo, o árabe e o chinês.

Esse reconhecimento poderia também traduzir-se num maior interesse pelos países de língua oficial portuguesa, que sairiam, assim, beneficiados.

O português é língua oficial e/ou de trabalho em 32 organizações internacionais, entre as quais o Mercosul, a Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL), a União Africana, a União Europeia (UE), a CPLP e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para a presidente do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, este reconhecimento seria o “corolário desta caminhada”.

O tema não é novo, e a ambição de tornar o português língua oficial da ONU tem vindo a ganhar força há pelo menos uma década.

A 1 de novembro de 2016, em Brasília, durante a XI Cimeira da CPLP, foi aprovada uma proposta para que o português fosse considerado língua oficial das Nações Unidas.

No ano seguinte, em Nova Iorque, na 72.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o então primeiro-ministro português, António Costa, dirigindo-se ao secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “em meados deste século, o português deverá contar com quase 400 milhões de falantes, o que tem justificado a sua elevação a língua oficial em diversos organismos internacionais”.

“A adoção do português como língua oficial das Nações Unidas permanece um desígnio comum dos Estados-membros da CPLP”, disse António Costa na mesma assembleia.

Também no programa do atual Governo, uma das metas do Ministério dos Negócios Estrangeiros é apoiar a elaboração e implementação de uma estratégia concertada com a CPLP para que o português seja reconhecido como língua oficial da ONU até 2030.

“Considero que é uma meta útil e acho que vamos todos trabalhar para que isso seja possível”, diz Florbela Paraíba.

Contudo, realça que não depende apenas de Portugal nem dos países de língua oficial portuguesa. "É uma meta que deve ser um incentivo para que nós, de uma forma concertada e convergente, todos os países de língua portuguesa, todos aqueles que gostam do português, que valorizam o português, devem trabalhar em conjunto", diz, e por isso as parcerias que se fazem são importantes para atingir o objetivo.

Crescente interesse global pela língua e cultura portuguesas

Além da vontade política, existem também questões diplomáticas, logísticas e financeiras a resolver para que o português se torne língua oficial das Nações Unidas.

A tradução de todos os documentos oficiais da ONU para português, bem como a necessidade de novos recursos humanos, representaria um esforço significativo, não quantificado oficialmente , mas frequentemente estimado em milhões de euros anuais.

Apesar disso, Florbela Paraíba considera que o português tem a vantagem de ser “uma língua em crescimento”.

“Temos uma expetativa demográfica muito significativa. É uma língua em expansão, tanto pelo número de falantes como pelo crescente interesse de não falantes, e também pela sua presença nas redes sociais”, explica.

O português é a quinta língua mais utilizada na internet, segundo dados das Nações Unidas, com uma taxa de crescimento de quase 2000% entre 2000 e 2017 e está entre a terceira e a quarta mais utilizada no Facebook, segundo dados fornecidos pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Entre outras missões, o Instituto procura garantir a presença do português no mundo, não só junto das comunidades portuguesas, mas também em universidades e organizações internacionais, através do ensino presencial e online. Esse trabalho abrange todos os níveis de ensino e inclui investigação académica.

“Temos 325 horários na rede oficial, ou seja, 325 professores, e 651 na rede apoiada”, explica a presidente.

“Na Alemanha, neste ano letivo, temos 35; em França, 107; na Suíça, 66; no Reino Unido, que tem registado crescimento, 30; em Espanha, 22; em Andorra, 3; na Bélgica, 5; nos Países Baixos, 3; e no Luxemburgo, 29”, enumera.

Florbela Paraíba destaca que existe uma concentração na Europa, mas também uma aposta em África, com uma rede de 25 professores em países que não fazem parte da CPLP. “Na África do Sul temos 19, na Namíbia 3, em Essuatíni 1 e no Zimbabué 2”.

Também na Venezuela, Estados Unidos, Canadá e Austrália existem centenas de cursos de português, com dezenas de milhares de alunos, refletindo o crescente interesse global pela língua e cultura portuguesas.

“A motivação nem sempre é a ligação familiar. Muitas vezes está relacionada com valorização profissional. Há uma procura crescente em universidades chinesas, provavelmente também por interesse económico. Pessoas que vão trabalhar para países lusófonos( diplomatas, médicos ou funcionários de organizações internacionais) que procuram aprender português”, explica.

Assim, embora o número de falantes não seja determinante, é um fator relevante para o reconhecimento da língua na ONU. "Acho que é muito importante também nós termos factos que consolidam a nossa pretensão. E nós podermos mostrar estes números demonstra o interesse que Portugal tem", declara a presidente do Instituto de Camões.

Não é só a língua: a CPLP como player global

Além da língua e da cultura, o fator económico também é determinante para reforçar esta ambição.

Segundo dados do FMI, as economias da CPLP representam cerca de 3,6% da riqueza mundial, num total aproximado de 2,7 biliões de euros. Se se tratasse de um país, em conjunto, corresponderiam a uma das três maiores economias do mundo.

“Há inúmeras áreas em que somos um ator relevante: por exemplo, todos os países da CPLP têm extensas linhas de costa, com importância estratégica para o comércio internacional”, afirma Florbela.

Os países de língua portuguesa representam uma parte significativa das plataformas marítimas globais, bem como reservas importantes de água doce e vastos territórios.

“Portugal destaca-se nas energias renováveis, mas há também grandes produtores de petróleo, como Brasil e Angola, e de gás, como Moçambique”, sublinha.

Apesar de o pilar económico ainda estar em desenvolvimento, existe um "objetivo comum de reforçar as trocas comerciais e o investimento entre os países da CPLP", promovendo maior integração.

Cada país possui ligações regionais estratégicas, o que constitui uma mais-valia, sendo a língua um elemento de ligação que facilita relações económicas, políticas e diplomáticas.

“É um ativo de grande valor na aproximação entre países e também uma motivação para aprender português, muitas vezes por razões profissionais ligadas aos negócios”, conclui.

Para já, o objetivo mantém-se em aberto, sustentado por uma língua em expansão e por uma comunidade que procura afirmar o seu lugar num contexto internacional cada vez em maior crescimento e mutação.

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