Helen McEntee alertou que conceder à Ucrânia um estatuto de “membro associado” pode comprometer as suas aspirações de adesão plena à União Europeia, no âmbito do plano inédito do chanceler alemão Friedrich Merz.
Conceder um "estatuto de membro associado" à Ucrânia arrisca deixá-la num limbo que pode fazer o país perder o ímpeto necessário para concluir o caminho até ao estatuto de membro de pleno direito, afirmou Helen McEntee, ministra dos Negócios Estrangeiros da Irlanda.
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As declarações respondem ao plano inédito do chanceler alemão, Friedrich Merz, para criar um estatuto feito à medida para a Ucrânia, que McEntee considera poder abrir caminho a uma adesão à UE a duas velocidades.
"Temos de garantir que não existe um sistema a duas velocidades e que aplicamos [o processo de adesão] de forma igual a todos os países", disse McEntee na sexta-feira, num encontro com jornalistas em que a Euronews esteve presente.
As palavras ganham peso adicional numa altura em que a Irlanda se prepara para assumir, em julho, a presidência do Conselho da UE, passando a conduzir as negociações sobre a candidatura de Kiev.
"A Ucrânia está numa situação muito difícil; temos apoiado fortemente tudo o que permita avançar com a sua adesão", prosseguiu, salientando, porém, que um membro associado pode perder o ímpeto para progredir rumo ao estatuto de membro de pleno direito.
"Acabamos numa situação em que os membros associados ficam numa espécie de limbo?", questionou McEntee, lembrando que os países candidatos tendem a ficar bloqueados em áreas onde falta pressão para aprovar reformas, como o Estado de direito e o sistema judicial.
"Isso não retira parte da pressão? Os países não correm o risco de ficar numa espécie de meio caminho, num estatuto intermédio de adesão que depois não evolui naturalmente?", acrescentou.
Bruxelas e os Estados-membros analisam, nesta altura, a carta que Merz enviou aos restantes líderes para tentar desbloquear o impasse de dois anos em torno da adesão da Ucrânia.
No documento de cinco páginas, a que a Euronews teve acesso, Merz propõe um "estatuto de membro associado" que daria à Ucrânia acesso a instâncias de decisão, mas sem direito de voto nem pasta, e a determinados programas financiados pela UE, numa lógica de "passo a passo".
Prevê ainda que Kiev possa solicitar assistência de outros Estados-membros em caso de agressão armada, ao abrigo do artigo 42.º, n.º 7 dos tratados da UE. Isto, defende, criaria uma "garantia de segurança significativa" para dissuadir a Rússia.
"É evidente que não conseguiremos concluir o processo de adesão num futuro próximo, dadas as inúmeras barreiras, bem como as complexidades políticas dos processos de ratificação em vários Estados-membros", escreve Merz.
"Chegou agora o momento de avançar com determinação na integração da Ucrânia na UE, recorrendo a soluções inovadoras como passos imediatos em frente".
A Comissão Europeia saudou o debate sobre "soluções inovadoras", mas advertiu que deve ser respeitada a lógica de alargamento "baseada no mérito".
O executivo comunitário afirma que só comentará os fundamentos jurídicos do plano de Merz depois de concluída a discussão entre chefes de Estado e de governo. Já os diplomatas têm sido bem mais céticos quanto à sua viabilidade.
Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, sublinhou que o país continua focado em alcançar a "adesão plena" ao bloco.
"Percebemos que continua a procura de modalidades que possam conduzir a essa adesão. Muito bem, que existam, mas não podem substituir a nossa posição estratégica", afirmou na sexta-feira.
O presidente Volodymyr Zelenskyy, que ainda não comentou a proposta de Merz, já rejeitou no passado qualquer abertura para uma adesão "simbólica".
A carta alemã surge numa altura em que o bloco vê uma janela de oportunidade para, finalmente, levantar o veto húngaro à adesão da Ucrânia, que deixou o processo paralisado durante dois anos. O novo governo em Budapeste lançou consultas com Kiev para discutir os direitos da minoria húngara na Ucrânia, um tema politicamente sensível.
Bruxelas espera que seja possível fazer progressos suficientes para levantar o veto em junho e abrir o primeiro grupo de capítulos de negociação com a Ucrânia, conhecido como "fundamentos", e que os restantes cinco grupos sejam desbloqueados ao longo do resto do ano.