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O seu aparelho avariou? Diretiva da UE relativa à reparação obriga fabricantes a repará-lo

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De Mert Can Yilmaz & Evi Kiorri
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Diretiva europeia do direito à reparação obriga fabricantes a arranjar eletrónica e a reduzir 35 milhões de toneladas de resíduos de eletrodomésticos. Veja o vídeo!

Todos os anos, os europeus deitam fora milhões de toneladas de resíduos eletrónicos, muitos ainda passíveis de reparação. A Diretiva do Direito à Reparação da União Europeia, aprovada este verão, aplica-se aos 27 Estados-membros e obriga os fabricantes a facilitar a reparação em vez da substituição.

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Com as novas regras, optar pela reparação durante a garantia legal de um produto prolonga essa proteção por, pelo menos, mais 12 meses. Após o fim da garantia, os fabricantes continuam obrigados a reparar, a pedido, determinados bens, entre os quais máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar loiça, frigoríficos, televisores, telemóveis, tablets, aspiradores, máquinas de secar roupa, servidores, máquinas de soldadura e baterias de bicicletas elétricas e de trotinetes elétricas.

As empresas deixam de poder recusar reparações só porque as peças são caras, um técnico independente abriu o aparelho ou o proprietário tentou uma reparação caseira. Só podem recusar se a reparação for realmente impossível. Clientes insatisfeitos podem apresentar queixa às autoridades nacionais, que têm de aplicar sanções “eficazes, proporcionadas e dissuasoras”.

As reparações não serão gratuitas. Os fabricantes podem continuar a cobrar preços considerados razoáveis pelas peças e pela mão-de-obra. Para ajudar os consumidores a comparar ofertas, Bruxelas vai lançar um formulário-tipo com informação sobre reparações e, a partir de 2027, uma plataforma online gratuita dedicada à reparação.

Computadores portáteis, consolas de jogos e mobiliário ainda não estão abrangidos, mas a lista deverá alargar-se.

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