Que futuro para a União Económica e Monetária?

Como tornar aUnião Económica e Monetáriamais sólida numa altura em que é a própria sobrevivência do bloco europeu que está em causa? Quais são os desafios, as dúvidas e os cenários possíveis no caminho a seguir?

Os primeiros passos do processo de integração económica europeia remontam à década de 50. Mas foi em 1992 que o Tratado de Maastricht lançou as bases da União Económica e Monetária (UEM) tal como a conhecemos nos dias de hoje. A introdução da moeda única foi a concretização dessa convergência. Com o afastamento do Reino Unido, que nunca adotou o euro, quais são as consequências sobre este percurso?

Breve introdução à UEM

O objetivo da União Económica e Monetária é aproximar cidadãos europeus num só grupo. Apesar das diferentes políticas nacionais, passam a usufruir de uma moeda única, desde que respeitem determinadas regras. O Banco Central Europeu estabelece as políticas monetárias e as taxas de juro, ajudando os países a coordenarem-se.

O princípio estipula uma rede de segurança para o caso de as coisas correrem mal e alarga o alcance. Um produtor de queijo, por exemplo, tem acesso a um mercado muito maior, que não implica custos de conversão para os compradores e que pode abrir portas à criação de empregos relacionados com a comercialização destes produtos.

A zona euro inclui 19 Estados da União Europeia. Com a exclusão da Dinamarca, restam então 7 países que ainda podem aderir.

Os melhores alunos ainda estão à porta?

Esperava-se que a União Económica e Monetária trouxesse crescimento à Europa. Mas a crise financeira colocou em evidência todas as fragilidades. O Real Economy foi até Zagreb, a capital da Croácia, o último país a entrar para a União Europeia e possivelmente o próximo a aderir à zona euro.

Com uma população de 4,2 milhões de habitantes, um PIB de 48 mil milhões de dólares (números de 2015) e uma economia em franco crescimento, a Croácia dispõe ainda da sua própria moeda nacional, o kuna.

In case of 2-speed union, #Croatia would fit in deeper one, says Boris Vujčić, CNB, now the q° is how deep does “deeper” mean? #RealEconomypic.twitter.com/IWwcgAvaF8

— Guillaume Desjardins (@GuilDesjardins) 30 mars 2017

Perguntámos ao governador do Banco da Croácia como olha para a competitividade do bloco europeu? “A competitividade europeia existe porque os cidadãos têm acesso a mais coisas e mais baratas do que outros. A taxa de câmbio é um fator importante no comércio internacional, mas na maior parte dos casos ela já nem se aplica”, responde-nos Boris Vujčić.

E quanto à intenção de separar os fundos públicos das dívidas dos bancos para proteger os contribuintes é um obstáculo para a Croácia? “Não creio que seja um obstáculo para a Croácia. Proteger o dinheiro dos contribuintes é sempre uma medida popular. No entanto, há que ter cuidado com esta ideia de que os bancos têm de ter bens que possam ser resgatados. É preciso ver com atenção como é que isto vai ser implementado, ainda está por saber. Outro ponto-chave para a zona euro, para a união bancária, é ter uma supervisão e regulações eficazes”, diz Vujčić.

Nos últimos anos, a Croácia registou a maior queda da taxa de desemprego na Europa, o que acendeu o debate sobre a verdadeira necessidade de convergência de Zagreb ou de Varsóvia, por exemplo.

De que forma é que a adesão ao euro vai criar mais emprego na Croácia? Segundo o governador do Banco da Croácia, “baixando as taxas de juro, promovendo o investimento. Quando os investidores estrangeiros avaliam um determinado país, um dos maiores riscos que consideram tem a ver com a solidez da moeda nacional. No nosso caso, todos os investidores da zona euro passariam a ter essa segurança. Fazer trocas comerciais na mesma moeda é também positivo. Tudo isto ajuda a promover os investimentos, os negócios e a criar mais emprego”.

A visão de Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros

Maithreyi Seetharaman, euronews: Como é que podemos reforçar a união monetária e aproximá-la dos cidadãos no contexto em que vivemos?

Pierre Moscovici: Começaria por dizer que não é seguramente uma missão fácil. O que podemos fazer primeiro é mostrar aos cidadãos aquilo que foi alcançado: temos o Banco Central Europeu, temos a zona euro, temos programas conjuntos para ajudar os países em dificuldades… A questão é que, hoje em dia, há muita disciplina, mas também há muitas divergências. Não podemos ter um Norte sólido – onde há pessoas que acham que estão a pagar as dívidas dos mais preguiçosos – e um Sul fraco – que vê as suas economias progressivamente mais frágeis. É por esta razão que a convergência é necessária. E isto significa que algumas economias têm de fazer um esforço. Mas os outros países, que têm margem de manobra em termos orçamentais e uma balança corrente excedentária, podem contribuir através de mais investimentos, para que possamos ser mais do que 19 membros na zona euro. O Reino Unido saiu e há apenas um país que decidiu ficar mesmo de fora: a Dinamarca. Todos os outros podem aderir, se quiserem e estiverem dentro dos critérios.

-pierremoscovici</a> "Je ne crois pas que les Parlements nationaux puissent assurer le meilleur contrôle sur la zone euro" <a href="https://twitter.com/benoithamon">benoithamon#PolMatpic.twitter.com/7Pl1NsP4nP

— LCP (@LCP) 11 avril 2017

euronews: Isso indica uma Europa a duas ou várias velocidades… O que é que isso significa em termos práticos para os cidadãos?

PM: Aqueles que pretendem avançar mais rapidamente têm de ter a capacidade para o fazer. Foi o que fizemos com o euro. Foi o que fizemos com o espaço Schengen. Seria injusto uma Europa a duas velocidades. Tem de haver uma coligação de vontades.

euronews: Mas quais são então os componentes práticos de uma Europa a várias velocidades: irá haver ligas diferentes?

PM: Quando criámos a união bancária, garantimos a proteção dos interesses daqueles que estão fora da zona euro. Uma Europa a várias velocidades não implica um euro a várias velocidades. Vou dar-lhe um outro exemplo: a taxa sobre as transações financeiras. Não a podíamos aplicar a 28. Espero que a possamos aplicar a 10… Temos de liderar através do exemplo, mostrar que fazer parte é positivo, que é melhor estar dentro do que fora do clube.

euronews: Mas há elementos como a partilha de riscos que são muito controversos…

PM: O Brexit é o principal desafio interno que temos de enfrentar neste momento. E tem de ser de uma forma amigável, porque queremos manter uma boa relação com o Reino Unido. Depois há desafios externos: Donald Trump é um desafio, se tivermos em conta a forma como ele vê o multilateralismo ou o protecionismo. Putin é outro dos desafios externos; o terrorismo; a questão dos refugiados. Manter o status quo não é uma opção. Se não nos mexermos, as forças que pretendem desfazer a união vão fortalecer-se.

euronews: Até que ponto corremos o risco que isso aconteça?

PM: O risco é elevado. Basta olhar para o meu próprio país. A senhora Le Pen pretende tirar a França da Europa, quer sair do euro. Uma Europa e um euro sem a França não fazem sentido. Eu costumo dizer aos pró-europeus: ‘Não sejam tão tímidos. Tenham orgulho em ser europeus. Não apenas do que já foi feito, mas daquilo que ainda se pode alcançar’”.