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O que as empresas precisam de saber sobre o novo Selo Europeu de Segurança Covid-19

De  Paul Hackett  & Euronews
O que as empresas precisam de saber sobre o novo Selo Europeu de Segurança Covid-19
Direitos de autor  euronews

O Selo Europeu de Segurança Covid-19 para o Turismo Europeu foi lançado recentemente com vista a melhorar e harmonizar as medidas de saúde e segurança no setor das viagens e da hospitalidade na União Europeia (UE). A esperança é de que conduza a um aumento da confiança entre turistas e viajantes para a época de férias de verão, já em 2021.

Natalia Ortiz de Zárate, da Associação Espanhola para a Normalização (UNE), fez parte da equipa que criou este certificado de segurança e falou com o programa “_Business Planet_”, da Euronews, sobre o que se pode esperar desta garantia.

Paul Hackett, Euronews: O que é exatamente o Selo Europeu de Segurança Covid-19 e em que é que difere de alguns dos protocolos nacionais de saúde e segurança para o coronavírus já em vigor?

Natalia Ortiz de Zárate: O Selo Europeu de Segurança Covid-19 é um documento voluntário (CEN workshop Agreement) desenvolvido pelo Comité Europeu para a Normalização. Este documento está dividido em duas partes e inclui requisitos e recomendações para organizações turísticas que desejem reabrir e operar com segurança os seus negócios. O documento está estreitamente alinhado com os atuais protocolos de saúde e segurança de vários países europeus e é idêntico à Especificação Internacional ISO/PAS 5643.

P.H.: A obtenção do selo tem custos adicionais para as empresas? E, em caso afirmativo, está disponível apoio financeiro?

N.O.Z: Se uma empresa já está a cumprir as regras de saúde e segurança, é provável que não exija muito mais investimento para adaptar as operações da empresa às medidas necessárias. Se os países decidirem aplicar uma taxa às organizações turísticas que desejem utilizar o selo, os Estados-Membros da UE foram aconselhados a recorrer aos fundos estruturais (por exemplo, REACT-EU, CRII, CRII+), a fim de diminuir os encargos para as Pequenas e Médias Empresas (PME).

P.H.: Como é que esta iniciativa está a ser implementada em toda a Europa, de forma a assegurar que as empresas cumprem as normas que o certificado exige?

N.O.Z.: Para evitar o uso indevido, o Comité Europeu de Normalização estabeleceu um quadro mínimo para os países implementarem controlos quando utilizam o selo de segurança. A implementação vai variar de país para país, uma vez que, ao abrigo deste quadro comum, as autoridades nacionais competentes poderão estabelecer sistemas diferentes. Além disso, a rapidez da implementação poderá depender da forma como os requisitos do selo de segurança se alinham com outros protocolos nacionais já em vigor. Se estiverem alinhados com o CWA, o Selo Europeu poderá ser apresentado em conjunto com um Selo nacional.

P.H.: Se um empresário quiser obter o selo de segurança, o que deve fazer?*

N.O.Z.: Primeiro, deve descobrir se o país em que opera pretende obter o selo de segurança. Normalmente será o ministério do turismo, mas também poderá ser o ministério da economia ou da saúde [a dar essa informação]. Depois terá de verificar se cumpre os requisitos, e, caso não cumpra, adaptar a sua operação em conformidade.

O passo seguinte é candidatar-se à obtenção do selo. Poderá fazê-lo contactando a sua autoridade nacional competente, que se vai certificar de que está em conformidade com as medidas e conceder-lhe a autorização para usá-lo. Pode descarregar o selo gratuitamente no website do CEN.

Uma vez aplicados os requisitos, poderá apresentar Selo Europeu de Segurança Covid-19, sabendo que está em conformidade com um protocolo (CWA 5643) que foi aprovado por um organismo reconhecido (CEN), com o apoio da Comissão Europeia.

*Nota: Em Portugal, as empresas que já aderiram ao selo "Clean & Safe" passam automaticamente a poder utilizar a identidade visual do Selo Europeu de Segurança Covid-19 para o Turismo Europeu, disponível na plataforma digital portugalcleanandsafe.com​, podendo este selo europeu ser utilizado nas suas instalações físicas e canais de comunicação digitais.