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Certificado Digital COVID pode ser alargado a outras aplicações

De  Claudio Rosmino
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Certificado Digital COVID pode ser alargado a outras aplicações
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Os pequenos códigos QR acompanham as nossas viagens desde o segundo ano da pandemia de Covid.

Constituídos por um conjunto de quadrados a preto e branco, legíveis por dispositivos digitais, são o núcleo do Certificado Digital Covid, lançado pela União Europeia há um ano para ajudar os cidadãos a viajar novamente através das suas fronteiras.

A nível mundial, mais de 1,8 mil milhões de certificados foram emitidos até agora em formato digital ou em papel.

67 países aderiram a este sistema: 27 Estados-membros da UE, 3 do Espaço Económico Europeu e 37 países terceiros. 22 outros países estão a estudar introduzir o sistema.

Na fase de criação do certificado digital, a Organização Mundial de Saúde (OMS) foi um dos parceiros que uniram esforços com a Europa e com peritos internacionais, para selecionar as especificações técnicas a utilizar para o registo do estado de vacinação.

Diz Tarik Jasarević, porta-voz da OMS: "Rapidamente, foi identificada a necessidade de registo e reconhecimento do estatuto de vacinação contra a COVID 19 para fins domésticos e transfronteiriços. A iniciativa europeia de certificação COVID responde a essa necessidade específica".

A interoperabilidade é uma função fundamental para a construção de um sistema que liga dezenas de países.Para tornar isso possível, a Comissão criou um portal digital, ligando sistemas nacionais que partilham dados que permitem a verificação da informação contida nos códigos QR. A infraestrutura funciona num servidor no centro de dados corporativo da Comissão, localizado no Luxemburgo.

O certificado COVID entrou em vigor a 1 de Julho de 2021, para permitir a livre circulação dentro da UE, durante a pandemia.

O código QR contém informações-chave, tais como nome, data de nascimento, data de emissão, de vacinação ou recuperação e registo de testes. Os dados pessoais permanecem no certificado e não são armazenados a nenhum nível.

A pandemia demonstrou definitivamente que o acesso transfronteiriço aos dados de saúde é fundamental na resposta a emergências sanitárias.

Konstantin Hyppönen, responsável da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE, explica: "Conseguimos manter a complexidade no mínimo. Foi difícil encaixar tudo o que era necessário neste código QR muito pequeno e, ao mesmo tempo, garantir a segurança do sistema e a possibilidade de verificar o conteúdo, sem utilizar quaisquer serviços online para tal. E isso foi possível devido a uma forma muito inteligente de embalar essa informação, com uma codificação e uma assinatura digital".

Foi difícil encaixar tudo o que era necessário neste código QR muito pequeno e, ao mesmo tempo, garantir a segurança do sistema.
Konstantin Hyppönen
DG Saúde e Segurança Alimentar

Nos próximos anos, todo o poder das ferramentas digitais de saúde será expresso pelo Espaço Europeu de Dados de Saúde. Esta iniciativa, apresentada pela Comissão Europeia em Maio de 2022, apoiará as políticas nacionais de saúde, a investigação e a qualidade dos cuidados de saúde, graças ao intercâmbio transfronteiriço de dados.

Stella Kyriakides, Comissária da UE para a Saúde e Segurança Alimentar, diz: "Este é o potencial das tecnologias digitais na área da saúde, que creio poder permitir-nos enfrentar em conjunto muitos desafios. Todos estes são desafios que enfrentamos ao apresentar o certificado digital da UE. Isso veio abrir caminho à inovação na UE, na área da saúde digital".

Soluções semelhantes ao Certificado Digital Covid podem ser implementadas de outras formas no futuro. De acordo com alguns peritos do setor da saúde, o código QR poderia ser utilizado para verificar informações sobre outras vacinas, ou mesmo para partilhar outros dados com profissionais de saúde através de um smartphone.

Nome do jornalista • Ricardo Figueira