A euronews esteve em Portugal para conhecer projetos financiados no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pós-pandemia da União Europeia.
A euronews esteve em Portugal para conhecer projetos financiados no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pós-pandemia da União Europeia. Será que os investimentos têm produzido o resultado prometido, uma economia mais ecológica e inclusiva?
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia é um pacote financeiro de 723,8 mil milhões de euros para favorecer a recuperação depois da pandemia. Para aceder ao financiamento, os Estados membros têm a obrigação de apresentar um plano de transição ecológica e digital. Foi definida uma percentagem mínima de investimento em cada área. Cada país tem prioridades específicas, tais como favorecer modos de transporte sustentáveis, promover a digitalização dos serviços públicos, proteger a biodiversidade ou a reforçar a eficiência energética dos edifícios. Os pagamentos são desbloqueados quando o país cumpre os pontos acordados. Todas as reformas e investimentos têm de ser implementados até final de 2026.
Portugal investe na formação na área do turismo
A euronews esteve na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril para conhecer um programa financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência que visa melhorar as competências dos trabalhadores do setor do turismo.
"Em Portugal, há ainda um longo caminho a percorrer em termos de formação no domínio do turismo e da hospitalidade. Há mudanças que o mercado assim impõe: exigências de inovação, melhoria, sustentabilidade, a criação de novos negócios, novas tendências, resposta às necessidades do mercado. Fazemos parte de um consórcio de três instituições de ensino superior que irão receber cerca de 6,7 milhões de euros. Podemos proporcionar uma transformação digital para o setor, podemos proporcionar requalificação, melhoria contínua e formação adaptada às necessidades do mercado", disse à euronews Catarina Nunes, vice-reitora da instituição.
O investimento deverá beneficiar oito mil estudantes ao longo de cinco anos. "Há uma oportunidade muito importante que o plano nacional de recuperação me está a dar, e a outros como eu, para fazer um mestrado. Pelo menos estou a pensar em fazer um mestrado ligado ao empreendedorismo, ligado à inovação e ao desenvolvimento da sociedade, no turismo", disse João Aleixo, estudante da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
Investimento na Habitação
Através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o plano nacional de recuperação português terá acesso a 13,9 mil milhões de euros em subsídios, e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, num total de 16,6 mil milhões de euros.
Setores como os transportes, a saúde e as tecnologias digitais deverão ser alvo de investimentos e reformas. O plano prevê medidas para melhorar o acesso à habitação, que é hoje um dos grandes desafios da sociedade portuguesa. Na Universidade de Lisboa, estão em curso obras para criar alojamento acessível para 900 estudantes com dificuldades económicas.
"As rendas são muito elevadas. Há falta de casas e quartos. Especialmente em Lisboa e noutras grandes cidades. Se quisermos atrair mais estudantes, temos de lhes dar alojamento. Este edifício é o primeiro de um conjunto de três edifícios. Em termos de financiamento, a União Europeia, através deste plano de resiliência e recuperação, financiará cerca de 27 milhões de euros, para um custo total de cerca de 39 milhões de euros", afirmou Vitor Leitão, Vice-Reitor da Universidade de Lisboa.
Os novos edifícios deverão respeitar os requisitos de eficiência energética fixados no plano português, o que deverá ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
Fazer face aos desafios climáticos
Portugal aposta também em tecnologias de previsão meteorológica para fazer face aos desafios climáticos. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) vai receber 17 milhões de euros, no âmbito do Fundo de Recuperação e Resiliência, e já comprou um super-computador por um milhão de euros.
"Este computador permitir-nos-á multiplicar a nossa capacidade de cálculo por 20, a fim de fornecer dados mais rapidamente e com melhor qualidade. Portugal é um dos países mais afetados pelas alterações climáticas. A nossa capacidade de melhorar, por muito pequena que seja, a previsão atmosférica e a previsão do oceano, tem um enorme impacto na vida das pessoas", sublinhou Miguel Miranda, Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
De acordo com a União Europeia, graças ao plano de recuperação pós-pandemia, o PIB português deverá aumentar cerca de 2,4% até 2026. Deverão ser criados cerca de 50 mil empregos.
Portugal quer "mais coordenação" entre fundos de recuperação e fundos de coesão
A euronews falou com Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência do governo português.
euronews: "O fundo de recuperação representa 16,6 mil milhões de euros. Acha que é suficiente?"
Mariana Vieira da Silva: "Pensamos que é uma boa oportunidade para recuperarmos da crise, mas também para prepararmos a nossa economia para o futuro. Podemos sempre dizer que mais dinheiro é melhor do que menos dinheiro. Mas penso que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi um programa muito importante que a União Europeia foi capaz de lançar e que nós somos capazes de aprovar e depois implementar".
euronews: "Nestes dois anos, quais são as principais lições que reteve? Ainda há margem para melhorias?"
Mariana Vieira da Silva: "Em Portugal, temos um programa forte ao nível da política de coesão e agora temos um programa sólido para o fundo de recuperação e resiliência. Os dois programas têm regras e mecanismos de avaliação diferentes, a coordenação entre ambos deve ir mais longe porque a capacidade administrativa de cada país não é ilimitada. E penso que estes dois mecanismos precisam de mais coordenação".
Uma transição climática justa
euronews: "Os estudos sobre a forma como o fundo de recuperação está a ser usado em toda a Europa, mostram que Portugal tem a segunda maior quota-parte dedicada à política social. Investir na política social, nesta fase, tornou-se numa escolha política ou é uma escolha ditada pela realidade económica?
Mariana Vieira da Silva: "Ambas as coisas, creio. Em primeiro lugar, em Portugal, temos um problema de desigualdade social que é preciso abordar. É uma das coisas mais importantes para garantir que a transição digital e climática não seja injusta. Nós, no nosso tempo de vida, já vivemos várias crises: a financeira e depois a Covid-19 e agora a guerra. Por isso, temos de garantir que a nossa economia e o nosso tecido social são suficientemente resistentes para combater as crises no futuro. Esperemos que não haja mais crises, mas temos de estar preparados para elas".