A pausa na obrigatoriedade do défice abaixo dos 3% vai chegar ao fim. Saiba que regras os países vão ter de cumprir.
Dívida, inflação, salários e emprego... Nem sempre é fácil perceber o funcionamento da economia. A série Real Economy explica-nos conceitos principais e analisa a forma como as políticas públicas reagem às mudanças económicas. Clique no vídeo para saber mais.
A Europa está a tentar reescrever as suas regras fiscais em matéria de despesa pública e impostos. Quer que os níveis de dívida sejam mais sustentáveis.
Muitos países gastaram muito dinheiro público nos últimos anos em medidas para amortecer o impacto da pandemia de COVID-19, da guerra da Rússia na Ucrânia e da crise energética.
Agora é altura de voltar a pôr as finanças públicas em ordem.
Isso significa reduzir os défices públicos para menos de 3% do PIB e a dívida pública para menos de 60% do PIB, em conformidade com os Tratados da União Europeia.
A proposta da Comissão visa dar aos países da UE um maior controlo sobre a forma como atingem estes objetivos, mas terão de ajustar os seus orçamentos num mínimo de 0,5% do PIB todos os anos até atingirem 3%.
Prevê-se que 14 países não atinjam o limite de 3% em 2023, entre os quais Itália, França, Roménia, Espanha e Malta.
As reformas propostas pela Comissão Europeia têm como objetivo garantir a solidez das finanças públicas e promover investimentos nas transições ecológica e digital.