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Que países europeus oferecem melhores benefícios na baixa por doença?

"Estou de baixa por doença", diz a nota
"Estou de baixa por doença", diz a nota Direitos de autor Euronews/Canva
Direitos de autor Euronews/Canva
De  Camille Bello
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No ano passado, os trabalhadores franceses atingiram números recorde nas baixas por doença. A que têm direito e como se compara com a restante Europa?

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A seguradora francesa multinacional AXA analisou 300 milhões de dados mensais relativos aos seus três milhões de trabalhadores e publicou as conclusões no mês passado, no relatório "Datascope, o observatório do absentismo". 

O estudo destaca que quase metade dos trabalhadores franceses da companhia de seguros faltou por doença pelo menos um dia no ano passado, tendo o absentismo atingido um novo recorde.

É o terceiro ano consecutivo em que o mesmo aumenta em todos os grupos etários, independentemente da antiguidade dos trabalhadores ou da dimensão da empresa, sublinha o relatório.

A seguradora aponta os motivos psicológicos, nomeadamente o esgotamento, como o principal fator subjacente às baixas por doença de longa duração.

Tal como vários outros países, a França flexibilizou as regras relativas às licenças por doença no auge da pandemia de COVID-19, para ajudar a evitar a propagação do vírus. 

No entanto, nos últimos meses, tal como a Alemanha, tem vindo a rever estas medidas especiais numa tentativa de reduzir os pedidos fraudulentos.

Para perceber a atual situação das baixas por doença na Europa, comecemos por analisar quanto gastam os governos em licenças por doença e cuidados de saúde.

A Alemanha ocupa o primeiro lugar na União Europeia (UE), despendendo 11% do seu PIB, de acordo com o Gabinete de Estatísticas da UE, o Eurostat. Segue-se a França e os Países Baixos (ambos com 10,2%).

Os países que menos gastam em baixas e cuidados médicos são a Estónia (4,9% do PIB), a Lituânia (5%), a Polónia, a Hungria e a Irlanda (5,5% nos três casos).

No que toca à despesa pública exclusivamente com as licenças por doença, segundo os dados de 2020 do Eurostat, a Alemanha surge novamente no topo da lista. O país afeta 2,3% do seu PIB ao apoio aos trabalhadores doentes. 

Segue-se a Holanda (2,1%), a Suécia (1,7%), a Espanha (1,5%) e o Luxemburgo (1,4%).

Os números de 2020 terão sido influenciados pela pandemia do coronavírus. No entanto, se olharmos para os números de 2018, os países com as despesas mais elevadas são praticamente os mesmos, à exceção de Espanha, que então não gastava tanto.

Os países europeus com as baixas por doença mais favoráveis para os trabalhadores

A seguinte lista de países foi elaborada pela Euronews Next e deve ser interpretada com cautela.

Há muitas regras e condições em torno da elegibilidade para as licenças pagas. Por exemplo, nalguns países, esta opção só é possível para aqueles que tenham feito contribuições suficientes para a segurança social num período de referência anterior à incapacidade para o trabalho.

Alguns países preveem também exceções condicionais que permitem aumentar o montante da ajuda, por exemplo, se a pessoa tiver uma infeção contagiosa como a tuberculose ou o VIH.

Luxemburgo

Montante da prestação: As empresas luxemburguesas são obrigadas a pagar aos trabalhadores que se encontram de baixa por doença o seu salário integral durante cerca de três meses, ou seja, durante 77 dias ou até ao final do mês civil em que ocorre o 77.º dia de incapacidade para o trabalho.

Duração da prestação: Se a incapacidade para o trabalho se prolongar para além deste período, o organismo de seguro de doença garante uma extensão até um período máximo de 78 semanas (um ano e meio).

Estónia

Montante da prestação: 70% do salário de referência do fundo público de seguro de saúde, a partir do segundo dia de baixa.

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Este salário de referência é determinado com base no salário médio dos últimos seis meses e nos pagamentos de contribuições sociais efetuados durante o ano civil anterior.

Duração: Até 182 dias consecutivos, com um máximo de 240 dias por ano.

Finlândia

Montante: O trabalhador pode requerer a baixa nove dias úteis após o início da doença. Geralmente, a entidade patronal paga o salário do trabalhador durante este período de espera e, em muitos casos, paga também o salário por inteiro durante os primeiros um ou dois meses.

Em seguida, o Kela - Instituto de Segurança Social da Finlândia - paga o subsídio, com base no rendimento médio anual do trabalhador.

Duração: Até 300 dias de trabalho (quase um ano).

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Suécia

Montante: Cerca de 80% do salário, mas pode ser mais elevado se existir uma convenção coletiva.

Duração: 364 dias, mas é possível um prolongamento com uma baixa que cobre 75% do rendimento do trabalhador. Se a pessoa em causa estiver gravemente doente, pode continuar a receber um subsídio de doença equivalente a 80% do seu salário.

França

Montante: em função do tipo de doença e do estatuto profissional, as prestações podem ser diferentes. Mas o subsídio diário corresponde normalmente a 50% do salário de referência do trabalhador.

O salário de referência bruto tem um limite máximo de 2 885,61 euros por mês, o que significa que o subsídio diário pago não pode exceder os 47,43 euros por dia. No entanto, quando a baixa ultrapassa os três meses, esse valor diário pode ser reavaliado e aumentado.

Duração: Se o estado de saúde do trabalhador o justificar, a baixa por doença pode durar até três anos.

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Portugal

Montante: Quanto mais longa for a baixa, mais bem paga é a prestação. 

As baixas por doença com duração inferior a um mês são de 55% do rendimento médio do trabalhador. A percentagem sobe para 60% se o trabalhador estiver doente entre um a três meses, para 70% se a doença durar entre três meses e um ano, e para 75% se esta se prolongar por mais de um ano.

Duração: até 1095 dias (três anos).

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