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França multa a aplicação de telemedicina Doctolib em 4,6 milhões de euros por práticas desleais

Profissional de saúde consulta o telemóvel enquanto trabalha num portátil
Profissional de saúde consulta o telemóvel enquanto trabalha no portátil Direitos de autor  Canva
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De Anca Ulea
Publicado a Últimas notícias
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Autoridade francesa da Concorrência aplicou uma coima de 4,6 milhões de euros à Doctolib, empresa de telemedicina, por alegada conduta anticoncorrencial.

A autoridade francesa da concorrência aplicou à Doctolib, empresa de tecnologia em saúde, uma coima superior a 4,6 milhões de euros por “abuso de posição dominante” nos setores da telemedicina e da marcação online de consultas.

A Doctolib é uma das estrelas da tecnologia francesa, com receitas anuais que terão atingido 348 milhões de euros no ano passado e operações em França, Itália e Alemanha.

A autoridade da concorrência afirmou num comunicadoque a Doctolib “implementou deliberadamente várias práticas anticoncorrenciais ... no âmbito de uma estratégia global, estruturada e coerente de restrição da concorrência”.

No cerne do caso estão dois serviços digitais da empresa, Doctolib Patient e Doctolib Téléconsultation, que permitem aos doentes marcar consultas médicas online e falar diretamente com profissionais de saúde através da aplicação.

O supervisor diz que a Doctolib impõe cláusulas de exclusividade aos profissionais de saúde subscritores e não lhes permite subscrever em separado os dois serviços, eliminando qualquer concorrência potencial nestes dois principais segmentos de telemedicina.

“Numerosos documentos internos corroboram que a Doctolib queria impor exclusividade aos profissionais de saúde, com a administração a declarar que a Doctolib deveria tornar-se ‘uma interface essencial e estratégica entre médico e doente, por forma a fidelizar ambas as partes’”.

O supervisor assinalou também a aquisição, em 2018, do seu principal concorrente, a MonDocteur, numa altura em que o mercado de telemedicina ainda estava numa fase inicial.

O caso tem origem numa queixa de 2019 apresentada pela Cegedim Santé, um dos concorrentes da Doctolib em França.

A Doctolib disse, em comunicado, que vai recorrer da decisão e que a empresa “não está, de forma alguma, em posição dominante”.

“Apesar da nossa ampla utilização pelo público, a Doctolib é um interveniente recente no fornecimento de software para profissionais de saúde”, afirmou a empresa.

A Doctolib afirmou ser três vezes mais pequena do que concorrentes europeus e ser usada por 30% dos profissionais de saúde franceses, acima dos 10% em 2019.

“Estamos confiantes e iniciamos com tranquilidade as próximas etapas do processo, que nos permitirão obter uma decisão justa em sede de recurso”, disse a empresa.

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