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Zuckerberg, CEO da Meta, depõe em julgamento sobre danos das redes sociais a menores

Arquivo - CEO do Facebook Mark Zuckerberg faz pausa enquanto depõe numa audiência conjunta das comissões do Comércio e da Justiça no Capitólio, em Washington, em 2018
Arquivo - Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, faz pausa ao depor numa audição conjunta dos comités do Comércio e da Justiça, no Capitólio, em Washington, 2018 Direitos de autor  AP Photo/Alex Brandon
Direitos de autor AP Photo/Alex Brandon
De Anna Desmarais & AP
Publicado a Últimas notícias
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Uma mulher de 20 anos, identificada como KGM, alega em tribunal que o uso, em criança, das plataformas da Meta e da Google lhe provocou pensamentos depressivos e suicidas.

Mark Zuckerberg, diretor-executivo da Meta, vai testemunhar esta quarta-feira num julgamento sobre redes sociais, na Califórnia, que questiona se funcionalidades das plataformas da empresa prejudicam crianças ou fomentam dependência.

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Zuckerberg vai depor perante um júri e na presença de pais enlutados de crianças que puseram termo à vida devido, segundo afirmam, ao uso das redes sociais. Já pediu desculpa, em audições no Congresso dos Estados Unidos, a famílias cuja vida foi virada do avesso pelo que acreditam ter sido o uso das redes sociais.

Zuckerberg poderá ser questionado sobre o algoritmo do Instagram e sobre funcionalidades da aplicação que, segundo os queixosos, foram desenhadas para manter os jovens utilizadores presos à plataforma.

O processo surge numa altura em que vários países europeus ponderam impor limites etários às plataformas de redes sociais da Meta, da Google e de outras grandes tecnológicas, como forma de proteger crianças de conteúdos nocivos online.

Do que trata o julgamento?

KGM, uma mulher de 20 anos, identificada apenas pelas iniciais, afirma na ação que o uso, em criança, das plataformas de redes sociais da Meta e da Google alimentou uma dependência da tecnologia, agravando pensamentos depressivos e suicidas.

A ação sustenta que as empresas fizeram opções de design deliberadas, semelhantes a técnicas usadas em casinos, para tornar as plataformas mais viciantes para as crianças e assim aumentar os lucros.

O caso foi inicialmente intentado contra quatro empresas: a Meta de Zuckerberg, o YouTube da Google, o TikTok da ByteDance e a Snap Inc., dona do Snapchat. TikTok e Snap Inc. terão chegado a acordos extrajudiciais antes do início do julgamento.

Este processo é aquilo a que, nos Estados Unidos, se chama um "bellwether trial", um caso-piloto cujo desfecho poderá influenciar a forma como milhares de outras ações avançam contra empresas de redes sociais.

A Euronews Next contactou o advogado de KGM para obter uma reação sobre o que a equipa jurídica espera do depoimento de Zuckerberg, mas não recebeu resposta imediata.

Um porta-voz da Meta disse à Associated Press que a empresa discorda veementemente das acusações e afirmou estar "confiante de que as provas demonstrarão o nosso compromisso de longa data em apoiar os jovens". A Euronews Next também contactou a Google.

No discurso de abertura, na semana passada, o advogado da Meta, Paul Schmidt, questionou se o Instagram é de facto responsável pelos problemas de saúde mental de KGM, apontando antes para documentos que descrevem um ambiente familiar conturbado. Schmidt defendeu que KGM recorreu às plataformas de redes sociais como mecanismo para lidar com essas dificuldades.

Meta e Google tentaram, em novembro, que o Tribunal Superior de Los Angeles rejeitasse o processo de KGM, mas o tribunal decidiu em sentido contrário, permitindo que o julgamento avançasse

Meta e Google argumentaram ainda que estão protegidas pela legislação norte-americana de serem responsabilizadas juridicamente por conteúdos de terceiros que um utilizador recebe numa plataforma de redes sociais ou num sítio web, segundo um documento judicial de novembro.

Os tribunais interpretam esta lei, conhecida como Secção 230 do Communications Decency Act, como uma forma de "proteger prestadores de serviços em linha, como as empresas de redes sociais, de processos baseados nas suas decisões de transmitir ou retirar conteúdos gerados pelos utilizadores", segundo o Congresso dos Estados Unidos.

Em documentos apresentados em tribunal, a Meta alegou que elementos de design como o "scroll infinito" não podem ser responsabilizados pela forma como KGM usava o Instagram, uma vez que foi ela que optou por continuar a ver conteúdos.

O juiz considerou, no entanto, que existem provas suficientes para um júri avaliar se as funcionalidades do Instagram concebidas para maximizar o envolvimento contribuíram para os problemas de saúde mental da jovem.

KGM acusou a Google de a expor a conteúdos nocivos através do sistema de recomendações do YouTube, das secções de comentários e da função de reprodução automática. Alega ainda que a plataforma não impõe restrições de idade adequadas.

Quem mais já testemunhou?

Adam Mosseri, responsável pelo Instagram da Meta, declarou na semana passada, em tribunal, que discorda da ideia de que as pessoas possam desenvolver uma dependência clínica das plataformas de redes sociais.

Mosseri afirmou que o Instagram e a Meta trabalham para proteger os jovens que usam a rede social, acrescentando que "não é bom para a empresa, a longo prazo, tomar decisões que gerem lucros para nós mas sejam prejudiciais para o bem-estar das pessoas".

Mosseri disse ser importante que este caso distinga entre dependência clínica e aquilo que considera um uso problemático, ou seja, alguém que passa "mais tempo no Instagram do que aquele com que se sente confortável".

O Instagram inclui diversas ferramentas para proteger crianças de conteúdos nocivos, como contas de adolescentes privadas, avisos de segurança, filtros de conteúdos e controlos parentais.

Dois terços das ferramentas de segurança da Meta nas plataformas, incluindo o Instagram, revelaram-se ineficazes, segundo um estudo de 2025 do denunciante da Meta Arturo Béjar e de académicos de duas universidades norte-americanas.

Na prática, contas de adolescentes continuaram a receber recomendações de conteúdos sexuais, breves exibições de nudez e publicações sobre temas como automutilação, autolesão e imagem corporal.

Na altura, a Meta classificou o relatório como "enganador, perigosamente especulativo", segundo a Associated Press.

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