Investigadores brasileiros afirmaram que os resultados do estudo sublinham a estreita ligação entre a pobreza e a tuberculose, que afeta mais de 10 milhões de pessoas por ano.
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Um novo estudo revelou que um programa governamental destinado a dar dinheiro a pessoas com baixos rendimentos no Brasil reduziu significativamente o risco de contrair tuberculose (TB), a doença infecciosa mais mortal do mundo.
O Brasil lançou o Programa Bolsa Família em 2004 para fornecer apoio financeiro às famílias mais pobres do país, desde que estas cumpram determinados requisitos em termos de educação e saúde.
As famílias elegíveis - aquelas que ganham até € 34 por pessoa por mês - recebem pelo menos € 93 em benefícios mensais em dinheiro, com pagamentos mais elevados para famílias com crianças pequenas, adolescentes e mulheres grávidas.
O Programa Bolsa Família - que atingiu 21,1 milhões de famílias em 2023 - é uma das maiores iniciativas de transferência condicionada de renda do mundo, e é creditado com a redução da mortalidade infantil, doenças cardiovasculares, suicídio e outras condições de saúde.
Agora, um novo estudo publicado na revista Nature Medicine testou a ligação entre o programa e a tuberculose, uma doença infecciosa que ataca os pulmões e está intimamente ligada à pobreza e à má nutrição.
O estudo constatou que, entre 2004 e 2015, o programa de transferência de renda reduziu a incidência e as mortes por tuberculose em pessoas que vivem em extrema pobreza - e que os efeitos foram ainda mais fortes para indígenas, negros e pardos brasileiros.
"Em comunidades extremamente pobres e marginalizadas, o impacto de um programa de combate à pobreza não é muito diferente em termos de magnitude de um medicamento, de um diagnóstico ou de qualquer abordagem biomédica", disse à Euronews Health Davide Rasella, autor sénior do estudo e chefe do grupo de avaliação do impacto na saúde do Instituto de Saúde Global de Barcelona.
Em 2023, cerca de 10,8 milhões de pessoas terão tuberculose em todo o mundo. A doença, por vezes debilitante, pode levar meses a recuperar, e cerca de metade dos doentes enfrentam um encargo financeiro catastrófico como resultado, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Como é que o estudo funcionou?
A nova análise incluiu 54,5 milhões de brasileiros com baixos rendimentos que apresentavam caraterísticas demográficas e socioeconómicas semelhantes, independentemente de receberem ou não transferências de dinheiro.
Durante o período de estudo de 12 anos, houve quase 160.000 novos diagnósticos de TB e cerca de 8.000 mortes entre a coorte.
Durante esse período, a incidência e a mortalidade da TB foram menores entre as pessoas que receberam transferências de dinheiro. Por exemplo, a incidência foi de 49,44 por 100.000 entre os beneficiários, em comparação com 81,37 por 100.000 entre os que não receberam dinheiro.
Entretanto, a mortalidade por tuberculose foi mais de duas vezes superior entre as pessoas que não receberam o dinheiro, com 4,68 por 100.000 em comparação com 2,08 por 100.000 entre as pessoas que receberam as transferências.
Esses efeitos foram ainda mais fortes nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que são menos desenvolvidas do que o resto do país, bem como nas pessoas em situação de extrema pobreza, nos indígenas e nos negros e pardos.
O estudo concluiu que os "efeitos protectores" do programa contra a tuberculose foram mais fracos em áreas com prisões locais, possivelmente porque as prisões podem servir como "reservatórios" de tuberculose, com taxas mais elevadas tanto nas instalações como nas comunidades vizinhas.
O papel da pobreza extrema nos resultados da saúde
Os especialistas há muito que alertam para o facto de a pobreza extrema ser um fator de risco para a TB, uma vez que as pessoas podem ter menos probabilidades de procurar cuidados de saúde devido a despesas médicas, barreiras de transporte ou impossibilidade de faltar ao trabalho, o que pode atrasar o diagnóstico ou o tratamento da TB.
Os investigadores afirmaram que o dinheiro poderia ajudar a reduzir os riscos de TB, garantindo que as pessoas tenham mais acesso a alimentos, melhores condições de habitação - como espaços menos lotados e melhor ventilação - e a possibilidade de cozinhar com combustíveis mais limpos que reduzam a poluição do ar interior, outro fator de risco.
"Quando se tem mais margem de manobra económica, é mais fácil aceder aos cuidados de saúde [e] talvez ser diagnosticado a tempo", disse Rasella.
"E quando se tem a doença, o facto de se ter uma melhor segurança alimentar e de se estar mais bem nutrido, a resposta ao tratamento é melhor".
O programa de transferência de dinheiro do Brasil também vem com algumas condições que podem ajudar a garantir que as pessoas sejam rastreadas e tratadas para a tuberculose.
Por exemplo, as mulheres grávidas devem procurar cuidados pré-natais, enquanto as crianças devem receber as vacinas necessárias, manter-se em dia com as necessidades nutricionais e frequentar a escola.
Os investigadores afirmaram que os resultados têm implicações para os decisores políticos em todo o mundo, uma vez que o programa brasileiro de transferência de dinheiro tem agora 20 anos. Embora o período do estudo tenha terminado em 2015 - antes de um período de turbulência económica e política, bem como da pandemia COVID-19 - Rasella disse que os seus impactos provavelmente se mantiveram.
Projectos semelhantes foram também testados em menor escala na Índia e no Uganda, com resultados promissores - embora o estudo do Uganda indique que as transferências de dinheiro podem ter de ser a longo prazo para maximizar o seu impacto.
Em última análise, os resultados demonstram que "a redução da pobreza e, se possível, a erradicação da pobreza, poderá reduzir enormemente o peso das doenças relacionadas com a pobreza, especialmente entre os mais vulneráveis, e sobretudo no Sul Global", afirmou Rasella.