Espanha

Lei da Mordaça na Era Digital em Espanha

Um protesto virtual em frente ao Parlamento espanhol contra a chamada “Lei da Mordaça”: a plataforma “No somos delito (Não somos crime)” exibiu na

25 de junho de 2015

Luxemburgo

Luxemburgo recusa o voto aos estrangeiros

O Luxemburgo recusa o direito de voto aos estrangeiros nas legislativas. O “Não” venceu nas três questões sobre as quais os luxemburgueses foram

8 de junho de 2015

Japão

Japão revê estatuto do exército para fazer face à ameaça chinesa

O exército japonês prepara-se para deixar de ser apenas uma força de autodefesa. O governo do primeiro-ministro Shinzo Abe chegou esta segunda-feira

11 de maio de 2015

França

Antiterrorismo: Parlamento francês aprova diploma polémico

O parlamento francês aprovou, na generalidade, uma proposta de lei que reforça os poderes dos serviços de informações, em nome da luta contra o

5 de maio de 2015

Itália

Parlamento italiano aprova nova lei eleitoral

O parlamento italiano aprovou esta segunda-feira em definitivo uma nova e polémica lei eleitoral, justificada pela necessidade de assegurar

4 de maio de 2015

Portugal

Portugal liberaliza apostas "online" a partir de 28 de junho

Novo decreto-lei foi publicado esta quarta-feira em diário da República e entra em vigor dentro de 60 dias

29 de abril de 2015

Indonésia

Sydney pede a Jacarta sentença humana para australianos

Em Sydney, prosseguem as vigílias de apoio aos dois australianos que enfrentam a pena de morte na Indonésia, por tráfico de drogas. Segundo um jornal

28 de abril de 2015

Indonésia

Indonésia prepara-se para executar 9 traficantes de droga

A Indonésia notificou, este sábado, nove condenados à morte, por tráfico de droga, que serão executados em 3 dias. Entre os condenados estão um

25 de abril de 2015

Portugal

Portugal: Liberdade de imprensa ameaçada

Um diploma sobre a cobertura jornalística das eleições acordado entre sociais-democratas, socialistas e democratas-cristãos, propõe que os “media”

25 de abril de 2015

Portugal

Portugal poíbe venda de cerveja e vinho a menores e pressiona fumadores

Conselho de Ministros aprova proibições de se fumar em espaços fechados e de compra e consumo de álcool por menores

23 de abril de 2015

França

França aplica lei para limitar recrutamento terrorista na internet

Quais são os limites de um Estado na luta contra o terrorismo? A França começou a debater uma lei com que pretende travar o avanço do islamismo

14 de abril de 2015

Malta

Malta vota fim de caça na primavera mas tudo deve ficar na mesma

Malta votou, em referendo, o fim de uma tradição de caça primaveril, mas, os caçadores esperam ganhar com mais de 50% dos votos. A confirmar-se, esta

12 de abril de 2015

EUA

EUA: Arcansas revê lei considerada discriminatória para os homossexuais

Nos Estados Unidos o governador do Arcansas, Asa Hutchinson, anunciou que vai solicitar alterações a uma lei sobre a liberdade religiosa, após uma

1 de abril de 2015

Irlanda

Irlanda põe fim a legalização acidental de drogas

O “ecstasy”, a ketamina e as metanfetaminas voltam esta quinta-feira a ser ilegais na Irlanda, depois de 24 horas de inesperada liberdade. Uma

11 de março de 2015

Mundo

Música: quatro dos casos de plágio mais famosos de sempre

The Chiffons He’s so fine (1963) v. George Harrison My sweet lord (1970) The Chiffons George Harrison George Harrison foi acusado de plágio devido

11 de março de 2015

Notícias Europeias

Eurodeputados já investigam práticas fiscais agressivas

Já está em curso a investigação parlamentar sobre as chamadas "práticas fiscais agressivas" de multinacionais em conivência com alguns governos da União Europeia. Três eurodeputados portugueses integr

10 de março de 2015

Argentina

Argentina: Nisman, um "fantasma" incómodo para Cristina Fernández

Na Argentina, cresce a revolta em torno da morte do procurador Alberto Nisman, que acusava a presidente Cristina Fernández de Kirchner de encobrimento num caso que remonta a 1994.

19 de fevereiro de 2015

República Democrática do Congo

Senado da República Democrática do Congo alterou a lei na origem dos conflitos

A comissão do Senado da República Democrática do Congo (RDC) modificou esta sexta-feira o projeto de lei eleitoral que originou violentos conflitos

23 de janeiro de 2015

Reino Unido

Reino Unido prepara-se para vender maços de tabaco sem logótipo

O Reino Unido decidiu seguir o exemplo australiano e normalizar os maços de tabaco: grandes imagens chocantes e nenhum logótipo da marca. Um ano

22 de janeiro de 2015

Europa

Qual é o quadro penal para lutar contra o cyberódio

Na internet circulam muitos comentários odiosos e racistas. Qual é a moldura penal, em França e na Europa, para lutar contra esta situação? Benoît

16 de janeiro de 2015