O Governo português decidiu pôr ordem nas praias com mapas que identificam, preto no branco, onde pode — e não pode — espetar o chapéu de sol.
Vai frequentar as praias portuguesas este verão e não sabe em que parte do areal espetar o chapéu de sol? A dúvida vai acabar com um novo mapa que irá estar posicionado na entrada das praias do Algarve e do Alentejo litoral com o desenho das áreas de concessão, passagem e segurança, bem como das áreas livres, para clarificar a colocação de chapéus de sol.
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A medida foi anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma visita à sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), depois da polémica em torno dos chapéus de sol nas praias portuguesas que gerou confusão aos banhistas.
Nas praias portuguesas é comum encontrar sinalética que divide o areal entre "zona concessionada" e "zona de chapéus de sol". Durante anos, criou-se a ideia de que quem não alugasse chapéu-sol ou espreguiçadeira teria de instalar o seu chapéu apenas nas áreas destinadas para esse efeito. No entanto, nunca houve lei para isso.
A polémica rebentou quando o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, afirmou que impedir os banhistas de colocar chapéus de sol em frente às concessões é "um abuso".
O presidente da APA veio depois esclarecer que "a área concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar". "Tudo o resto é de uso livre", reforçou, na sequência das dúvidas levantadas sobre o tema.
Mesmo após uma orientação formal da APA aos concessionários, continuaram a persistir dúvidas no arranque da época balnear. Daí que o Governo tenha decidido agora avançar com a colocação à entrada de cada praia de um mapa que mostre, de forma visual e clara, a divisão de todas as áreas de utilização do espaço balnear.
A ministra Maria da Graça Carvalho justificou que "é preciso que seja claro e esteja no desenho à entrada na praia" onde fica cada tipo de área, já que essa delimitação pode variar consoante a praia e é da responsabilidade do respetivo presidente de câmara.
A medida surge após uma reunião com presidentes de câmara da região do Algarve, nomeadamente dos concelhos de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Faro, Lagos e Vila do Bispo, e do município alentejano de Grândola, referindo que estes são os "mais empenhados nesta questão, porque têm tido alguns episódios" quanto à utilização das praias.
Da reunião, que contou também com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e a APA, saiu um acordo com estes autarcas do Algarve e de Grândola para colocar um mapa nas praias, identificando claramente quatro tipos de zona: áreas de concessão; áreas de passagem; áreas de segurança; e áreas livres, destinadas à colocação de guarda-sóis pelos banhistas.
A elaboração destes mapas ficará ao encargo dos presidentes de câmara, mas cada um terá de ser validado com parecer da Autoridade Marítima e da própria APA.
Dada a urgência do tema, tendo em conta que a época balnear já arrancou, a ministra pediu aos autarcas que a sinalética seja implementada "o mais rapidamente possível". Um pedido que encontrou recetividade imediata, segundo a ministra, já que são as próprias câmaras municipais as primeiras a lidar com as queixas e conflitos gerados pela falta de clareza.
"É do interesse também dos presidentes [de câmara], os presidentes estão incomodados porque são eles logo a primeira face do embate de alguns destes mal-entendidos e, portanto, irão fazê-lo o mais depressa possível", referiu a governante.
Maria da Graça Carvalho ressalvou ainda que este mapa não muda as regras em vigor, em que as áreas de concessão não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, ressalvando que as áreas de segurança e de passagem não entram nessas contas, "têm é de ficar livres" e, depois, "o resto é para utilização de chapéus ou outras utilizações".