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Itália, Malásia, EUA: que cidades e países estão a apertar o cerco ao Airbnb?

Some countries are cracking down on Airbnb-style rentals.
Some countries are cracking down on Airbnb-style rentals. Direitos de autor Canva
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De  Angela Symons
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Itália está a considerar novas regras à escala nacional enquanto Penang, na Malásia, introduziu recentemente uma proibição.

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Em todo o mundo, os países estão a reprimir o Airbnb.

A plataforma popular, que permite arrendar casas ou quartos livres a turistas, foi acusada de inflacionar os preços das casas, expulsando os locais, esgotando recursos e alimentando o excesso de turismo.

Da Europa aos EUA, as cidades começaram a impor restrições aos alugueres de curta duração para contrariar a tendência.

Na semana passada, Florença, em Itália, anunciou a proibição de novas listagens do Airbnb e de outros alugueres de férias de curta duração no centro histórico da cidade. O país agora está a contemplar o endurecimento das regras à escala nacional.

Itália não é o único destino a bater o pé. Esta semana, a popular ilha de Penang, na Malásia, proibiu as acomodações ao estilo Airbnb.

Fique a conhecer quais são os lugares com proibições ou restrições para alugueres de curto prazo.

Onde é que o Airbnb é proibido ou restrito na Europa?

França: Paris limita o número de dias para alugueres

Os parisienses que querem alugar a residência principal numa plataforma como o Airbnb precisam de se registar na autarquia. Estão limitados a arrendar a sua residência principal por um período máximo de 120 dias por ano.

Para segundas habitações ou para arrendar um imóvel por mais de 120 dias devem convertê-lo oficialmente em alojamento turístico mobilado.

A cidade até tem uma unidade dedicada a caçar alugueres ilegais e a multar infratores.

Alemanha: Berlim impõe regras rígidas ao Airbnb

Berlim proibiu anteriormente o Airbnb. A medida foi suspensa, mas permanecem as regras restritas, reforçadas com multas pesadas.

Os anfitriões do Airbnb na cidade são obrigados a ter uma permissão para alugar uma propriedade inteira por um curto período de tempo.

As segundas residências podem ser alugadas por um período máximo de 90 dias por ano.

Em Munique, os alugueres de curto prazo de casas inteiras estão limitados a oito semanas por ano, período após o qual é preciso obter permissão.

Em Estugarda, os anfitriões que alugam mais da metade das suas propriedades durante um curto período de tempo estão limitados a 10 semanas por ano sem necessidade de permissão.

Itália: restrições nacionais podem estar a caminho

Florença juntou-se recentemente a Roma na imposição de restrições aos alugueres ao estilo Airbnb.

A cidade deve limitar novas acomodações turísticas no centro histórico. Veneza e Milão também estão a debater a introdução de restrições.

A tendência parece estar a espalhar-se. O ministério do Turismo de Itália elaborou uma lei para restringir as permissões de férias de curta duração em todo o país. O objetivo é ajudar destinos turísticos populares, muitos dos quais enfrentam crises imobiliárias e excesso de turismo.

A lei, que visa alugueres de menos de 30 dias, ainda não foi finalizada. Isso imporia uma estadia mínima de dois dias em cidades e pontos turísticos.

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Países Baixos: Amesterdão restringe estadias no Airbnb

Em Amesterdão, os anfitriões só podem alugar as propriedades no máximo durante 30 noites por ano.

Qualquer coisa acima disso requer uma autorização para estadias de curta duração.

Portugal: licenças para Airbnbs não são mais distribuídas

Para combater o aumento dos preços dos alugueres, Portugal parou de emitir novas licenças para Airbnbs e outros arrendamentos de férias semelhantes - exceto em áreas rurais. Todas as licenças para férias vão agora ser revistas a cada cinco anos.

Também se está a introduzir um novo sistema para controlar os preços dos alugueres.

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Os proprietários de Airbnbs estão ainda a beneficiar de uma redução de impostos se converterem as suas propriedades novamente em casas comuns.

Espanha: aluguer de quartos particulares é restrito em Barcelona

Em 2021, Barcelona tornou-se a primeira cidade europeia a proibir o aluguer de curto prazo de quartos particulares.

Os anfitriões não têm permissão para alugar um quarto por menos de 31 dias. Uma equipa dedicada verifica as listagens ilegais e remove-as. O aluguer de casas ou apartamentos inteiros ainda é permitido com a licença apropriada. Palma, a popular capital de Maiorca, proibiu o aluguer turístico em blocos de apartamentos.

Os anfitriões do Airbnb só podem alugar residências unifamiliares, que devem ser casas isoladas ou villas.

Valência está atualmente a lutar com os tribunais para proibir arrendamentos de férias de curta duração no centro histórico.

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Reino Unido: Londres limitou estadias anuais em Airbnbs

Em Londres, os anfitriões do Airbnb só podem alugar a sua propriedade por 90 noites ou menos por ano sem solicitar uma mudança de uso.

Os limites foram aplicados para garantir que os alugueres de curto prazo sejam sustentáveis e minimamente perturbadores na cidade.

Os anfitriões com novos anúncios na Escócia devem agora obter uma licença para usar uma propriedade para aluguer de curto prazo antes de aceitar qualquer reserva.

Em Edimburgo, a permissão de planeamento é precisa para alugar uma segunda casa no Airbnb. O plano de desenvolvimento de dez anos da cidade, anunciado em dezembro, pode permitir que a autarquia recuse totalmente os alugueres de curto prazo no futuro.

Na Irlanda do Norte, qualquer pessoa que explore a acomodação turística como um negócio - incluindo através do Airbnb - precisa obter um certificado do Turismo da Irlanda do Norte.

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Onde é que o Airbnb é proibido ou restrito nos EUA e no Canadá?

Um número crescente de cidades e estados nos EUA também está a apertar os regulamentos do Airbnb. Para algumas cidades, limitar o número de licenças para alugueres de curto prazo não só restringe o turismo indesejado, como também mantém o lucro existente para os anfitriões.

Veja como alguns destinos turísticos populares dos EUA estão a restringir o Airbnb

Sob pressão com o excesso de turismo e pelos dos inflacionados das casas, Honolulu tem como alvo as férias de curto prazo. O Havai reprimiu o Airbnb ao proibir estadias em alugueres com menos de 90 dias na ilha de Oahu, território da famosa praia de Waikiki. Os condados da ilha também podem introduzir as próprias regras para eliminar gradualmente os alugueres de curto prazo a partir deste ano.

Conhecida como a casa de Elvis Presley e o local onde Martin Luther King Jr. foi assassinado, Memphis, no Tennessee é um destino turístico popular. A partir de julho de 2023, os novos proprietários de Airbnb na cidade precisarão de uma licença. Isto implica obter pelo menos 1 milhão de dólares (930 mil euros) em cobertura de seguro e ter um adulto de plantão num raio de 80 quilómetros para responder a qualquer violação das leis da cidade, como níveis de ruído.

No início de junho, Nova Iorquefez manchetes quando o Airbnb processou a cidade pela"proibição de fato" de alugueres de curto prazo. Uma lei, prevista para entrar em vigor em julho, que impõe regras rígidas de registo e manutenção aos anfitriões, que serão obrigados provar que moram nas propriedades com os seus hóspedes.

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Palm Springs, na Califórnia, limitou o número de dias que uma propriedade pode ser alugada a um curto prazo em 26 dias. Também limitou os alugueres a 20% das casas em áreas residenciais. Em outras partes da Califórnia, São Francisco tem um limite de aluguer de 90 dias e regras rígidas de conformidade para Airbnbs.

O Canadá também está travar o aluguer ao estilo Airbnb. Alguns distritos de Montreal, Quebec, proibiram completamente novos alugueres de curto prazo para garantir que haja moradias suficientes para os residentes. A permanência máxima também é limitada a 31 dias consecutivos no estado de Quebec.

Vancouver também impõe um limite de 30 noites em cada estadia e a propriedade deve ser a residência principal do proprietário. Em Toronto, os anfitriões do Airbnb só podem receber hóspedes durante 180 dias por ano.

Onde é que o Airbnb está proibido ou restrito na Ásia e na Austrália?

A ilha de Penang, na Malásia – um destino turístico popular no noroeste do país – proibiu o aluguer de temporada de curta duração em maio de 2023 para conter o comportamento antissocial dos turistas.

Certas propriedades comerciais, como apartamentos com serviços, ainda podem hospedar pessoas até três dias. No entanto, devem registar-se no governo local, pagar uma taxa anual e obter a aprovação de pelo menos três quartos das pessoas que moram no seu prédio.

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Embora o Airbnb seja legal em Tóquio, no Japão, as regras introduzidas em 2018 viram as listagens na cidade despencar. Os alugueres de curto prazo estão limitados a 180 dias por ano e devem ter um proprietário a morar no local ou uma pessoa dedicada responsável pela administração. Os anfitriões também devem recolher dados dos hóspedes para relatórios do governo. Em certos distritos, os alugueres só são permitidos em determinadas épocas do ano.

O Airbnb não é tecnicamente ilegal em Cingapura, mas as restrições significam que não pode ser usado na maioria das estadias de férias. O país impõe um período mínimo de aluguer de três meses - ou seis meses para habitação do governo.

Em Sydney, na Austrália, os anfitriões do Airbnb estão limitados a alugar as propriedades por 180 dias por ano. Reservas superiores a 21 dias consecutivos estão isentas deste limite.

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