Governador de Bali quer aprovar novo regulamento que proíbe praias privadas até ao final de 2025
Na ilha dos deuses, as autoridades traçam uma linha na areia.
Bali avança com planos para garantir que todas as praias junto a propriedades privadas continuem acessíveis ao público, após queixas crescentes de que hotéis, moradias e clubes de praia estão a afastar residentes de áreas costeiras que deveriam permanecer abertas a todos.
As praias de Bali há muito acolhem cerimónias hindus ligadas ao mar, o que torna o acesso aberto vital para as comunidades locais. O boom imobiliário transformou grande parte da costa e, embora a lei nacional determine que as praias não podem ser privatizadas, a fiscalização tem sido irregular.
O regulamento, apresentado aos deputados balineses pelo governador I Wayan Koster a 17 de novembro, procura colmatar essa lacuna ao reafirmar a faixa costeira como bem público e travar as restrições impostas por alguns operadores comerciais.
Porquê agora?
O impulso surge após uma série de incidentes que alimentaram a frustração pública.
Ao apresentar a nova medida, Koster alertou que o acesso a rituais hindus importantes, como Segara Kerthi e Pakelem (cerimónias com representações, orações e por vezes libertação de criaturas marinhas), está a ser restringido.
Criticou também hotéis e moradias que bloqueiam acessos à praia, dizendo que alguns agem “como se fossem donos da praia e do mar” quando apenas detêm direitos sobre o terreno no interior.
Segundo o The Jakarta Post, vários incidentes virais nos últimos anos levaram residentes e turistas nacionais a serem mandados sair das praias por alegada intrusão.
Em 2023, um visitante foi convidado a sair da praia de Geger, em Nusa Dua, para que um hotel pudesse “manter a vista” para os seus hóspedes. Em Sanur, uma mãe balinesa e o filho foram impedidos de aceder à faixa costeira atrás de um resort. Disputas semelhantes foram reportadas em Buleleng, onde turistas que alugavam uma moradia à beira-mar terão proibido residentes de nadar.
Koster instou os deputados a debater rapidamente o regulamento, com o objetivo de o aprovar antes do final de 2025.
Bali endurece regras com pressão do turismo
A proposta integra várias medidas que Bali tem vindo a adotar para gerir a sobrelotação e preservar espaços importantes para os residentes.
As autoridades introduziram novas orientações para travar o comportamento de turistas “indisciplinados”, sobretudo em locais sagrados, desde a exigência de vestuário adequado à proibição de fotografias impróprias. Os visitantes devem ainda pagar, à chegada, uma taxa turística de 150 mil rupias (9 €), e quem não cumprir poderá enfrentar consequências legais, segundo as autoridades.
Mas deputados locais têm exigido medidas mais firmes.
No início do ano, responsáveis balineses propuseram uma taxa turística diária inspirada na Sustainable Development Fee do Butão, defendendo que poderia ajudar a conter a sobrelotação e atrair visitantes mais responsáveis (e de maior despesa). As autoridades suspenderam também aprovações para novos hotéis em distritos já saturados de construção.
Com o número de visitantes a continuar a subir e o acesso público cada vez mais difícil de proteger, as autoridades esperam que medidas deste tipo ajudem Bali a preservar as qualidades que à partida atraíram pessoas para a ilha.