Prevê-se que cerca de metade dos trabalhadores do país adira à greve.
Portugal prepara-se para perturbações nas viagens a 11 de dezembro, com uma greve geral nacional que poderá paralisar as redes de transporte e deixar a maioria dos voos em terra.
Cerca de metade da força laboral deverá aderir, o que poderá provocar atrasos no metro, nos comboios e nos autocarros, além de perturbações generalizadas nos céus.
A transportadora nacional TAP já começou a cancelar ligações e a avisar passageiros, advertindo que a operação ficará limitada aos serviços mínimos legalmente obrigatórios.
Poderão seguir-se mais cancelamentos, já que Ricardo Penarroias, presidente do sindicato de tripulantes de cabine SNPVAC, avisou que será “muito difícil operar voos” durante a greve.
Porque está Portugal em greve?
Será a primeira greve geral em Portugal desde 2013, quando o país teve de cortar despesa pública para receber ajuda internacional.
As duas principais centrais sindicais, CGTP e UGT, convocaram a paralisação para protestar contra a reforma laboral prevista pelo governo minoritário de direita.
A proposta facilitaria os despedimentos, prolongaria a duração dos contratos a termo e alargaria a lista de serviços que têm de se manter operacionais durante greves.
Prevê-se a participação de trabalhadores do setor público, professores, profissionais de saúde e funcionários dos transportes, incluindo o sindicato de tripulantes de cabine SNPVAC. O sindicato representa cerca de 5.000 tripulantes da TAP, bem como pessoal da easyJet, Ryanair e Azores Airlines.
Que voos vão operar durante a greve em Portugal?
Embora a maioria dos voos fique em terra na quinta-feira, algumas companhias chegaram a acordos com sindicatos que permitirão uma operação limitada.
A TAP realizará três voos de ida e volta para os Açores, dois para a Madeira e um voo de ida e volta para cada um dos seguintes destinos: Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau.
Operará ainda três voos de ida e volta para o Brasil e dois para os Estados Unidos.
A companhia permite aos passageiros antecipar ou adiar a viagem até três dias em relação a 11 de dezembro (8 a 14 de dezembro), sem custo adicional, através do site, da aplicação ou de agências de viagens.
Entretanto, a Azores Airlines e a Sata (companhias populares para quem viaja para e desde os Açores) operarão, no conjunto, 25 voos, cobrindo ligações continente-ilhas e rotas entre as ilhas.
A empresa de handling SPdH assegurará estes voos, enquanto a gestora aeroportuária ANA afirmou que garantirá “meios estritamente necessários” para manter as operações mínimas legalmente exigidas, segundo a Lusa.
A maioria dos restantes voos deverá ser cancelada.
O que fazer se o seu voo for afetado
Segundo o Regulamento (CE) 261/2004, os passageiros mantêm os seus direitos mesmo durante uma greve geral.
Quem tiver o voo cancelado pode optar entre reembolso ou nova reserva, e tem direito a refeições, alojamento e assistência em atrasos prolongados.
As regras de indemnização variam. O Tribunal de Justiça da UE considera que greves de pessoal das companhias aéreas, como pilotos ou tripulantes de cabine, não constituem “circunstâncias extraordinárias”. Isso significa que as companhias têm, em regra, de indemnizar os passageiros se o cancelamento não for anunciado com pelo menos 14 dias de antecedência.
Com a greve a aproximar-se, os viajantes devem acompanhar os avisos das companhias aéreas, guardar recibos de quaisquer despesas e remarcar o mais cedo possível para tentar evitar perturbações.