A suspensão temporária do acordo de Schengen foi motivada por preocupações relacionadas com a crise migratória em Ceuta, alega governo italiano. Primeiro-ministro espanhol já respondeu, dizendo que "solidariedade e empatia são opcionais", mas que o respeito pelos tratados e dados europeus não é.
O Ministério do Interior de Itália ordenou o encerramento das fronteiras marítimas e aéreas do país com a Espanha, suspendendo temporariamente o regime de livre circulação de Schengen entre os dois países.
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A medida foi anunciada na quinta-feira à noite pela primeira-ministra Giorgia Meloni e pelos vice-primeiros-ministros Antonio Tajani e Matteo Salvini, na sequência da chegada de milhares de migrantes ao enclave espanhol de Ceuta, no Norte de África.
A decisão foi formalmente aprovada na sexta-feira de manhã, durante uma reunião no Ministério do Interior presidida pelo ministro do Interior, Matteo Piantedosi, com base nas avaliações do Comité Italiano para a Análise da Migração e a Segurança Fronteiriça.
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni disse tratar-se de "uma medida extraordinária, adotada para salvaguardar a segurança nacional" do país e evitar possíveis repercussões. "A medida será mantida em vigor apenas durante o tempo necessário, com particular atenção à limitação de qualquer impacto nos fluxos turísticos de verão", garantiu numa declaração publicada na rede social X.
Meloni ressalvou, no entanto, que Itália "está pronta para apoiar todas as iniciativas europeias que ajudem as instituições espanholas, se necessário, a restabelecer o controlo total das fronteiras externas da União e a enfrentar com determinação a situação em curso".
"Defender as fronteiras significa defender a segurança dos cidadãos, combater a imigração irregular e atacar as redes criminosas que traficam seres humanos", rematou.
Já o ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, defendeu nas redes sociais que "a suspensão temporária do Acordo de Schengen com Espanha é uma escolha necessária para proteger a segurança dos nossos cidadãos e defender as fronteiras europeias".
"Trata-se de uma medida prevista nos tratados e que se tornou agora inevitável. A crise migratória em Ceuta lembra-nos que a gestão das fronteiras da União é uma responsabilidade partilhada entre os nossos países, uns para com os outros. Temos de trabalhar em conjunto para impedir que fluxos descontrolados de migrantes entrem no território da UE, juntamente com todos os riscos daí decorrentes e a ameaça do terrorismo, que deve ser combatida sem hesitação", acrescentou Tajani.
A polícia de fronteira italiana irá realizar controlos específicos e seletivos a nacionais de países terceiros, a fim de verificar se estes possuem os documentos adequados para viajar no espaço Schengen. A suspensão deverá, alegadamente, durar um mês.
França decidiu também reforçar os controlos ao longo da sua fronteira terrestre com a Espanha, anunciou o presidente Emmanuel Macron, ao mesmo tempo que ofereceu apoio às autoridades espanholas para ajudar a gerir a situação de emergência no enclave norte-africano.
Já o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, reiterou que não há razão para suspender o acordo de Schengen, mas sim motivos para reforçar o controlo das fronteiras terrestre e marítima do sul do país.
"A questão merece acompanhamento mas com ponderação", disse Montenegro aos jornalistas ao final da tarde de sexta-feira, lembrando que a passagem de Ceuta para Espanha continental é sujeita a controlos mais apertados do que as fronteiras entre países europeus abrangidos pelo espaço Schengen.
A resposta de Sánchez
Em resposta, também nas redes sociais, o primeiro-ministro espanhol escreveu que "a solidariedade e empatia são opcionais", mas que o respeito pelos tratados e dados europeus não é, elencando o número de entradas irregulares contabilizadas pela Frontex nos países europeus entre 2021 e 2026, numa lista encabeçada por Itália.
"Não é altura de criar divisões. É altura de continuarmos a construir uma UE forte e unida", rematou Pedro Sánchez.
Na quinta-feira à noite, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, condenou o apelo do seu homólogo italiano, Antonio Tajani, para suspender o acordo de Schengen e convocou o embaixador da Itália em Madrid para obter explicações.
De acordo com a agência de notícias italiana ANSA, o Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol salientou que a crise migratória em Ceuta "não tem nada a ver com a regularização dos migrantes aprovada pelo Governo espanhol", tendo sido, pelo contrário, desencadeada por uma interpretação do recente acórdão do Supremo Tribunal sobre os migrantes que entraram a nado, que foi "explorada por máfias e organizações criminosas".
Na sexta-feira, no entanto, vários países da UE tinham-se aproximado da posição da Itália, incluindo a Finlândia, os Países Baixos, a Dinamarca, a Chéquia e a Suécia.
"Espanha falhou completamente na proteção da fronteira externa do espaço Schengen contra incursões. Isto não pode continuar", escreveu a ministra do Interior finlandesa, Mari Rantanen, no X.
"A situação em Ceuta é inaceitável e estou em contacto estreito com as autoridades espanholas. Reitero que não há movimentos em direção à Europa continental ou a outros Estados-membros», escreveu o comissário europeu para os Assuntos Internos, Magnus Brunner, no X.
"O Código das Fronteiras de Schengen", acrescentou Brunner, "contém disposições especiais que se aplicam a Ceuta e Melilla, e os controlos às pessoas que saem de Ceuta continuam em vigor".
No contexto da campanha eleitoral que antecede as eleições gerais do próximo ano, a proposta de suspender o acordo de Schengen desencadeou um intenso debate político em Itália e suscitou elogios por parte de vários partidos europeus de extrema-direita, incluindo o Rassemblement National francês, a Alternativa para a Alemanha (AfD) alemã e o Reform UK britânico.