As medidas de austeridade em Espanha estão a deixar os consumidores e os empresários aterrados. A subida das taxas do IVA no dia 1 de setembro tornou os bens de consumo mais caros e obrigou os consumidores a fazer contas e a gastar menos. Para tentar manter a clientela muitas lojas, restaurantes ou agências de viagem asseguram que não vão aumentar os preços apesar da subida do IVA.
O governo de Madrid tem em curso um plano de austeridade para recuperar 65 mil milhões de euros do défice público em 2014.
A subida da taxa máxima do IVA de 18 para 21 por cento vai pesar cerca de 470 anos por ano às famílias espanholas. O Estado prevê arrecadar com esta medida 7,5 mil milhões de euros.
O executivo de Mariano Rajoy encontra-se, no entanto, perante um dilema: tem de cortar na despesa pública para reconquistar a confiança dos investidores internacionais, mas a quebra do consumo e a elevada taxa de desemprego estão a refletir-se negativamente nas receitas fiscais.
Espanha: Aumento do IVA “é um retrocesso de 20 anos”
Para percebermos melhor o impacto do aumento do IVA em Espanha falámos com Ileana Izverniceanu, porta-voz da Organização dos Consumidores e Utentes (OCU) espanhola.
Vicenç Batalla, euronews:
A sua organização calculou em 470 euros o valor do custo que este aumento do IVA para 21% vai ter para cada família espanhola por ano. Estas previsões confirmam-se e em que domínios?
Ileana Izverniceanu, OCU:
Estão a ser confirmadas porque o aumento é muito visível com o início das aulas. Em termos de despesas importantes das famílias depois do verão, já sentimos esta subida do IVA. E são despesas que temos mesmo que ter. Uma pessoa, uma família, pode decidir não comprar umas calças de ganga, fazer durar um carro mais tempo ou não comprar uma televisão. Mas as despesas com os livros ou os uniformes não podem ser evitadas e têm que ser feitas agora, no início de setembro. As famílias apercebem-se da diferença devido ao aumento do IVA. A OCU calculou estes 470 euros anuais nas despesas básicas. Não temos em conta o lazer ou a cultura, onde o impacto vai ser grande. Limitámo-nos às despesas básicas que uma família não pode evitar e isto vai afetar os respetivos orçamentos de forma dramática.
Vicenç Batalla, euronews:
Certos comerciantes vão fazer os clientes pagar pouco a pouco esta subida. Os hipermercados garantem que não o vão fazer. Podemos acreditar neles?
Ileana Izverniceanu, OCU:
Na OCU desconfiamos um pouco desse tipo de promessas. Com o último aumento decidido pelo executivo de José Luis Rodriguez Zapatero houve muitas promessas por parte dos hipermercados das lojas de integrar essa subida e de não obrigar os consumidores a pagá-la. Primeiro, queremos saber qual vai ser a data limite. Fazer apenas publicidade não funciona na maioria dos casos. Nós queremos que eles assumam esse compromisso de não repercutir o IVA até uma data determinada ou até que haja uma subida futura. Ou seja, queremos uma data concreta. Segundo, fizemos uma pequena sondagem e vimos que um hipermercado importante em Espanha aumentou os preços antes. Ou seja, fez batota. Não aumenta o IVA, mas aumentou os preços antes e, consequentemente, o consumidor acaba por pagar.
Vicenç Batalla, euronews:
Foi nos transportes que vimos primeiro este aumento e um dos temas mais sensíveis é o dos combustíveis. Vamos acabar por pagar a Super 98 a um euro e oitenta cêntimos como muitos o disseram? As companhias petrolíferas têm grandes margens de lucro como afirmou o governo?
Ileana Izverniceanu, OCU:
O mais provável é que a gasolina continue a subir e é outra despesa dramática para as famílias. Há muito que a OCU denuncia a falta de concorrência em Espanha. Há um acordo sobre os preços. Não é possível que com distribuidores diferentes a gasolina custe quase o mesmo preço de uma estação para a outra. Estamos de acordo com o governo quando diz que algo tem que ser feito, mas esperamos que seja o governo a fazê-lo. Não é suficiente liberalizar e deixar as companhias fazer o que querem. Se elas não se liberalizarem a eles mesmas devíamos intervir nos preços. A OCU não intervém, mas acreditamos que com um produto tão básico como a gasolina o governo deve agir se os preços não baixarem. É para isso que dirige o país.
Vicenç Batalla, euronews:
Se aumentarem os impostos, esta medida não vai paralisar ainda mais a economia como noutros países do sul da Europa que estão sob tutela, como por exemplo, Portugal? Não haverá mais fugas ao fisco?
Ileana Izverniceanu, OCU:
Sim, obviamente. Já há profissionais que dão a possibilidade de reparar um eletrodoméstico com ou sem IVA. É um retrocesso de 20 anos. A economia vai encontrar-se ainda mais paralisada. Denunciámos isso, logo a seguir ao anúncio do aumento do IVA. Ainda por cima, não foi respeitado o compromisso eleitoral de não aumentar o IVA. Esta paralisia vai originar mais economia paralela. E eu insisto neste ponto porque a questão do “com ou sem IVA” está de regresso no século XXI e com bastante força.