Os defensores e detratores do casamento de homossexuais manifestam-se, há meses, em toda a França esgrimindo argumentos que têm mais a ver com a adoção do que com outro assunto.
O projeto de lei é uma das promessas eleitorais do candidato Hollande. Mas, no país das liberdades e garantias, o casamento com os mesmos direitos ainda não é um dado adquirido:
65% dos franceses são favoráveis à adoção da lei aprovada, anteriormente, na Holanda, na Bélgica, em Espanha, em Portugal, na Noruega, na Suécia, na Islândia e na Dinamarca.
Segundo o novo artigo 143, as pessoas do mesmo sexo vão poder contrair matrimónio e adotar.
Tal como os heterosexuais, podem adotar em conjunto e adotar o filho do cônjuge.
A lei vai ainda permitir a um francês ou uma francesa casar-se com um estrangeiro do mesmo sexo, e dois estrangeiros poderão contrair matrimónio em França, mesmo que as leis dos países de origem não o permitam.
E uma modificação prevista para todos, homo e heterosexuais: o apellido dos filhos não será automaticamente o dos pais; em caso de desacordo, o apelido será dos dois progenitores, por ordem alfabética.
As palavras de ordem nas manifestações refletem que, na realidade, o problema não é o matrimónio de pessoas do mesmo sexo, mas sim a questão dos filhos.
Os franceses estão muito mais mais divididos quanto a este assunto: apenas 49% são favoráveis à adoção.
O problema é que não se pode dissociar o casamento gay dos filhos, pois a atribuição dos mesmos direitos de casamento que aos heterossexuais implica os mesmos direitos de adoção.
O direito à procriação clinicamente assistida não é previsto neste pacote legislativo. Será discutido mais tarde, em março, enquadrado no direito da família e da biotécnica.
Por enquanto só os casais heterossexuais afetados por problemas de esterilidade podem recorrer a este método.
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