Com o voto do senado esta quarta-feira, o parlamento italiano dá luz verde à reforma laboral do governo de Matteo Renzi. Um diploma bastante
Com o voto do senado esta quarta-feira, o parlamento italiano dá luz verde à reforma laboral do governo de Matteo Renzi.
Um diploma bastante contestado pelos sindicatos. Enquanto o senado votava o chamado “Jobs act”, no exterior centenas de pessoas reuniam-se para protestar.
O ponto mais polémico da reforma foi a abolição do artigo 18° do código do trabalho que protegia os trabalhadores de despedimentos abusivos.
O primeiro-ministro tinha pedido um voto de confiança com este diploma e congratulou-se, na sua conta twitte,r pelo facto de o “jobs act” se tornar lei.
A nova lei prevê incentivos fiscais para a contratação por prazo indeterminado, para limitar os contratos a termo.
Prevê também uma proteção crescente, com despedimentos mais fáceis nos três primeiros anos e maiores entraves ao despedimento à medida que aumenta a antiguidade.
A reforma concede uma maior flexibilidade aos empregadores que podem mudar os postos de trabalho, no quadro de uma reorganização ou restruturação.