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Palestina formaliza adesão ao TPI

Palestina formaliza adesão ao TPI
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De  Ricardo Figueira com AFP, REUTERS
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Está aberto o caminho para que a Autoridade Palestiniana possa perseguir judicialmente responsáveis israelitas.

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A Autoridade Palestiniana deu mais um passo na luta pelo reconhecimento de um Estado.

A carta a pedir a adesão da Palestina ao Tribunal Penal Internacional (TPI) foi já entregue pelo representante palestiniano na ONU, Riyad Mansour.

Trata-se de uma formalidade. O estatuto de membro do TPI não pode ser impedido por terceiros e dever tornar-se efetivo dentro de dois meses: “É um passo muito importante, com o qual vamos procurar que seja feita justiça pelos meios legais. É uma opção pacífica e civilizada. Com ela, vamos querer que seja feita justiça a todas as vítimas de Israel, o poder ocupante”, disse Mansour, depois da entrega do documento.

O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud Abbas, assinou 20 tratados internacionais, incluindo o Estatuto de Roma, que institui o TPI. Isto abre o caminho à perseguição de responsáveis israelitas por parte da Palestina.

Antes, Abbas tinha tentado, sem sucesso, fazer aprovar pelo Conselho de Segurança da ONU uma resolução que previa o reconhecimento do Estado palestiniano e um plano de paz com Israel em várias fases.

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