Tanto o Reino Unido como a Suécia discordam do parecer dos especialistas
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É oficial: um painel ONU concluiu que Julian Assange foi detido arbitrariamente. Os cinco especialistas independentes que integram o grupo analisaram a queixa apresentada, em 2014, pelo fundador do WikiLeaks, e apelam agora às “autoridades suecas e britânicas” para colocarem um ponto final na detenção e respeitarem o seu direito a ser indemnizado.
Assange deveria poder ficar livre e ser indenizado, diz ONUhttps://t.co/6zwvAHQr2z pic.twitter.com/Y5LjR7rRfX
— Terra Notícias (@TerraNoticiasBR) 5 Février 2016
Christophe Peschoux, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, explica: “Uma detenção pode ser legal – os procedimentos legais existentes foram implementados – e mesmo assim ser arbitrária. E, neste caso, o grupo de trabalho decidiu que a detenção de Assange pode ser legal mas é arbitrária.” Isto é, a legislação ou a sua aplicação são pouco razoáveis nas circunstâncias em causa.
(Confrontar parágrafo 4.2 do documento preparado pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado).
Assange está recluso há mais de três anos na Embaixada do Equador em Londres, procurado por Estocolmo num inquérito sobre abusos sexuais.
Tanto o Reino Unido como a Suécia discordam do parecer dos especialistas, o qual não é vinculativo.
Grã-Bretanha e Suécia rejeitam opinião da ONU pedindo a liberdade de Assange https://t.co/pmI5hQ4sK9 pic.twitter.com/CtugwHsFZU
— Inter Estadão (@EstadaoInter) 5 Février 2016
No entanto, outras decisões, do mesmo painel, terão influenciado a libertação de personalidades como a birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista do Washington Post Jason Rezaian.