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WikiLeaks: ONU declara que detenção de Julian Assange é "arbitrária"

WikiLeaks: ONU declara que detenção de Julian Assange é "arbitrária"
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É oficial: um painel ONU concluiu que Julian Assange foi detido arbitrariamente. Os cinco especialistas independentes que integram o grupo analisaram a queixa apresentada, em 2014, pelo fundador do WikiLeaks, e apelam agora às “autoridades suecas e britânicas” para colocarem um ponto final na detenção e respeitarem o seu direito a ser indemnizado.

Uma detenção pode ser legal - os procedimentos legais existentes foram implementados - e mesmo assim ser arbitrária. E, neste caso, o grupo de trabalho decidiu que a detenção de Assange pode ser legal mas é arbitrária

Christophe Peschoux, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, explica: “Uma detenção pode ser legal – os procedimentos legais existentes foram implementados – e mesmo assim ser arbitrária. E, neste caso, o grupo de trabalho decidiu que a detenção de Assange pode ser legal mas é arbitrária.” Isto é, a legislação ou a sua aplicação são pouco razoáveis nas circunstâncias em causa.

(Confrontar parágrafo 4.2 do documento preparado pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado).

Assange está recluso há mais de três anos na Embaixada do Equador em Londres, procurado por Estocolmo num inquérito sobre abusos sexuais.

Tanto o Reino Unido como a Suécia discordam do parecer dos especialistas, o qual não é vinculativo.

No entanto, outras decisões, do mesmo painel, terão influenciado a libertação de personalidades como a birmanesa Aung San Suu Kyi e o jornalista do Washington Post Jason Rezaian.

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