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Tribunal de Londres decide que Assange pode recorrer da ordem de extradição para os EUA

Julian Assange, fundador da WikiLeaks, a ser levado do tribunal.
Julian Assange, fundador da WikiLeaks, a ser levado do tribunal. Direitos de autor Matt Dunham/AP Photo
Direitos de autor Matt Dunham/AP Photo
De  Anna DesmaraisAP
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Artigo publicado originalmente em inglês

Juízes do Supremo Tribunal de Londres consideraram que o fundador da Wikileaks tem razões para recorrer da ordem de extradição para os EUA, onde está acusado de espionagem.

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Um tribunal britânico decidiu esta segunda-feira que Julian Assange pode recorrer da extradição para os Estados Unidos. A decisão deverá arrastar ainda mais aquela que já é a longa saga legal do fundador da Wikileaks.

Segundo a AP, os juízes Victoria Sharp e Jeremy Johnson referiram que Assange tem razões para recorrer da ordem de extradição para os EUA que lhe foi dada pelo governo do Reino Unido.

Os apoiantes de Assange no exterior do tribunal aplaudiram quando foi conhecida a decisão do tribunal. 

Assange, 52 anos, enfrenta 17 acusações de espionagem e uma acusação de uso indevido de computador nos EUA, depois de ter publicado, em 2010, um conjunto de documentos confidenciais relacionados com a conduta dos militares americanos durante as guerras do Afeganistão e do Iraque.

Se for acusado nos EUA, Assange pode apanhar até 175 anos de prisão se for condenado, mas as autoridades americanas dizem que a pena pode ser mais curta.

O Supremo Tribunal de Londres suspendeu o processo em março, pedindo aos procuradores americanos que apresentassem "garantias satisfatórias" de que Assange não enfrentaria a pena de morte se fosse condenado e, se fosse extraditado, teria a mesma proteção da liberdade de expressão que os cidadãos americanos. 

Os EUA dizem agora que estão dispostos a deixar que um juiz decida se Assange, que é australiano, terá direito às mesmas proteções de liberdade de expressão ao abrigo da Primeira Emenda: uma mudança em relação aos seus argumentos anteriores, em que diziam que ele não teria direito a esses direitos porque não é cidadão americano.

A equipa jurídica de Assange e os seus apoiantes argumentam que essas garantias não são suficientes para o extraditar.

"Os Estados Unidos limitaram-se a dizer que Julian pode 'tentar invocar' a Primeira Emenda se for extraditado", afirmou a sua mulher, Stella Assange.

"A nota diplomática não ajuda em nada a aliviar a extrema angústia da nossa família em relação ao futuro de Julian Assange, que espera passar o resto da sua vida isolado numa prisão norte-americana por ter publicado artigos jornalísticos premiados".

Antes do adiamento, os advogados de Assange argumentaram que ele estava a atuar como jornalista e que enviá-lo para os EUA o exporia ao risco de uma "flagrante negação de justiça".

O governo norte-americano considera que Assange foi muito além das ações de um jornalista pela forma como recolheu a informação e colocou vidas em risco ao publicar documentos confidenciais.

O que acontece a seguir?

Com a vitória da equipa de Assange, abre-se agora caminho a um processo de recurso que deverá prolongar o que já é uma longa saga legal.

Mas o presidente dos EUA, Joe Biden, disse no mês passado que estava a considerar um pedido da Austrália para desistir do caso e deixar Assange regressar ao seu país.

As autoridades não forneceram mais pormenores, mas Stella Assange disse que era "um bom sinal" e o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse que o comentário era encorajador.

Assange está atualmente numa prisão britânica de alta segurança, onde se encontra desde que foi forçado a abandonar a embaixada do Equador em Londres, após sete anos de permanência no país.

Os seus apoiantes dizem que o tempo na prisão, juntamente com as batalhas legais, está a contribuir para a sua fraca saúde física e mental. 

Notícia atualizada às 13:30 com decisão do tribunal de Londres

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