Ser mulher paga imposto? O debate sobre IVA sobre tampões
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É designada “taxa tampão” e está a enfurecer mulheres em todo o mundo. Falamos do IVA aplicado aos tampões e outras proteções higiénicas femininas – algo que todas as mulheres em idade fértil são obrigadas a usar – que está a motivar protestos.
No Reino Unido, o argumento entrou mesmo na campanha para o referendo sobre a permanência ou saída do Reino Unido da União Europeia (“Brexit”).
Na passada quinta-feira (17 março), na cimeira em Bruxelas, os líderes da UE decidiram dar aos 28 Estados membros a opção de acabar com o imposto sobre os tampões e pensos higiénicos, em resposta a protestos feministas.
A decisão foi tomada na sequência de pressões do primeiro-ministro britânico, David Cameron. Este depressa gritou “vitória” face grupos feministas e eurocéticos, procurando controlar a contestação interna antes do referendo de 23 de junho.
IVA: As diferentes taxas
No Reino Unido, o IVA sobre tampões e pensos higiénicos é de 5%. Mas as diferenças são flagrantes de país para país.
Na Hungria, os tampões e penso higiénicos são considerados produtos de luxo. Em Portugal, são tidos como “bens essenciais” e beneficiam por isso de uma taxa reduzida.
Já na Grécia, devido às medidas de austeridade, o IVA sobre estes produtos passou, no ano passado, de 13 para 23%.
A contestação feminina
No Reino Unido, França ou Itália, uma petição na internet juntou 300 mil assinaturas. E o movimento contra a “taxa tampão” não baixa os braços e visa mesmo o Parlamento Europeu.
O argumento principal é o da discriminação, já que, sendo artigos usados exclusivamente por mulheres e aos quais não se pode escapar, o IVA acaba por ser… Um imposto pago por ser mulher. Pelo menos, é essa a opinião dos ativistas.
Em alguns países, o IVA sobre tampões e pensos higiénicos é superior ao IVA para preservativos, lâminas de barbear ou produtos de luxo, como o caviar.
Os políticos europeus estão cada vez atentos ao peso eleitoral de um tal assunto.
Na União Europeia, em 2015, havia 260 milhões de mulheres, ou seja, 51% da população.
Um imposto de milhões
Em Itália, entrou no parlamento uma proposta de alteração do IVA para os tampões e pensos higiénicos. A projeto-lei, apresentado pelo partido “Possibile” e vaiado por muitos dos deputados italianos, quer passar dos atuais 22% de IVA para 4%.
Em França, em dezembro, sob pressão da opinião pública, os deputados votaram a favor da redução do IVA para tais produtos. A taxa passou de 20% para apenas 5,5%.
Com uma taxa de IVA de 20%, o Estado gaulês arrecadava 55 mil milhões de euros por ano. E no Reino Unido, “o jornal “Mirror” contabilizou 15 milhões de libras anuais para as contas públicas”:http://www.mirror.co.uk/news/ampp3d/tampon-vat-how-much-money-5096033
Estima-se que cada mulher britânica gaste por ano 117 libras em produtos de higiene íntima. A ONG francesa Georgette Sand vai mais longe. Calcula que cada mulher gastará cerca de 1500 euros durante a sua vida.
O ministro britânico das Finanças, George Osborne, anunciou que o executivo doaria milhões de libras angariadas do imposto para instituições de caridade que apoiam os direitos das mulheres, incluindo as que combatem a violência doméstica.
Mas não convence os grupos de ativistas. Estas argumentam: “As mulheres vão pagar para resolver os problemas causados pelos homens”.