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Jean-Pierre Bemba: Condenado sem ter estado no local do crime

Jean-Pierre Bemba: Condenado sem ter estado no local do crime
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Detido na Bélgica, onde estava exilado, e transferido para Haia em 2008, Jean-Pierre Bemba acaba de ser condenado por crimes de guerra e contra a humanidade pelas violações e assassinatos cometidos pela milícia que liderava na República Centro Africana em 2002-2003
A sentença do Tribunal Penal Internacional deve ser divulgada nos próximos dias.

Mas este é um processo particular e sem precedentes por vários aspectos. Desde logo porque Bemba fazia parte da comitiva do ditador Mobutu e criou o movimento de libertação do Congo em 1998. Uma milícia rebelde que foi enviada para o outro lado da fronteira, para a República Centro-Africana em 2002 para apoiar o regime de Ange Felix Patassé que enfrentava um golpe de Estado. Um curto período durante o qual o chamado MLC cometeu enormes atrocidades. Luis Moreno-Ocampo, responsável pela acusação lembra que “pequenos grupos de três ou quatro soldados invadiam casas, uma por uma. Roubavam tudo e violavam as mulheres, mais novas e mais velhas, sem olhar para a idade.”

O que torna este caso mais inédito é que, pela primeira vez na história do Tribunal Penal Internacional, um comandante militar é condenado por crimes realizados pelas tropas que liderava, num país terceiro. Recorde-se que Bemba não estava na República Centro-Africana quando ocorreram os crimes.

Toda a estratégia da defesa passou pela utilização desse mesmo argumento, para demonstrar que o ex-vice presidente não sabia do que se passava.

Destaque ainda para o facto do veredito reconhecer a violação como uma arma de guerra. Jean-Pierre Bemba arrisca agora ser condenado até 30 anos de prisão ou a prisão perpétua. Se tivesse sido absolvido, estaria nesta altura a preparar o regresso à vida política no Congo.