Em vez do subsídio de desemprego passam a receber 560 euros mensais, não são tributados, e continuarão a recebê-los mesmo que arranjem emprego
PUBLICIDADEDesde o dia 1 de janeiro, 2000 cidadãos finlandeses passaram a receber um rendimento básico universal de 560 euros mensais.
As 2000 mil pessoas em causa passam a receber este rendimento em substituição do subsídio de desemprego ou rendimento mínimo, mas mantêm a segurança social e o subsídio de alojamento.
Estes 560 euros mensais, que ficam bem aquém dos 2700 euros de um salário médio no país, não serão tributados e os beneficiários continuarão a recebê-los mesmo que, entretanto, arranjem emprego.
O objetivo primeiro do governo finlandês é reduzir a burocracia e a pobreza e estimular o emprego. A longo prazo, o executivo espera mesmo economizar dinheiro. Por um lado, o sistema de previdência social finlandês é complexo, burocrático e dispendioso; desburocratizá-lo permitirá ganhar dinheiro. Por outro, há desempregados que recusam trabalhos mal remunerados ou a tempo parcial porque, se os aceitarem, perdem os subsídios; se mantiverem o rendimento de base, irão, pouco a pouco, reintegrar-se no mercado de trabalho – pelo menos, é a aposta do governo de Helsínquia.
Para já, a experiência envolve estas 2000 mil pessoas, escolhidas aleatoriamente entre os beneficiários de ajudas sociais, e deverá durar dois anos. Se o programa, orçado em 20 milhões de euros, for bem-sucedido, será alargado a todos os adultos do país.
Do Brasil ao Uganda
A ideia de um rendimento básico universal não é exclusiva da Finlândia. Algumas regiões de certos países já o implementaram e outras regiões, e mesmo países, estão a discutir a possibilidade de o criarem.
Desde a década de 1980 que o Estado norte-americano do Alasca efetua um pagamento anual a todos os residentes – rendimento financiado pelos dividendos das receitas petrolíferas da região.
Canadá, Brasil, Islândia e até o Uganda estão a discutir a questão. O mesmo se passa com a Escócia, que estuda o assunto.
“A última ‘cena’ que está na moda
Mais próximo de nós, a cidade italiana de Livorno começou, em junho último, a atribuir um rendimento básico às 100 famílias mais pobres da cidade; no início do ano, a medida foi alargada a mais 100 famílias.
Em França, país que se prepara para as eleições presidenciais de maio, a questão começa a ser evocada por alguns candidatos ou candidatos a candidatos. O que não impede François de Rugy, presidente do Partido Ecologista e candidato às primárias da esquerda, de ironizar: “é a última ‘cena’ que está na moda”.
A contracorrente, está a Suíça. No ano passado, 75% dos eleitores votaram, em referendo, conta a atribuição de um rendimento básico universal de 2500 dólares mensais a adulto.
Saiba mais sobre o que é o rendimento básico universal aqui