Num relatório, publicado esta terça-feira, a Amnistia Internacional alerta para o facto de que a legislação antiterrorista, implementada na Europa, ameaça os direitos das pessoas que pretende…
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Num relatório, publicado esta terça-feira, a Amnistia Internacional alerta para o facto de que a legislação antiterrorista, implementada na Europa, ameaça os direitos das pessoas que pretende proteger.
O documento, intitulado “Perigosamente desproporcionais: a expansão do estado de segurança nacional na Europa”, tem por base um estudo, realizado durante dois anos, à legislação de 14 Estados-membros da União Europeia, bem como iniciativas internacionais e europeias.
“Aquilo a que assistimos na Europa, neste momento, não é um debate, é uma narrativa, o discurso de que se se for muçulmano ou refugiado ou migrante, é-se uma ameaça. O que queremos dizer com este relatório é que as medidas que foram implementadas pelos governos contribuem para essa narrativa”, explica Julia Hall, autora do relatório.
A amnistia Internacional dá exemplo. Em França, os sucessivos estados de emergência, permitem às autoridades acabarem com os protestos e fazerem buscas sem mandado.
Na Hungria, acrescentam-se a estas medidas, o congelamento de bens e ativos e a restrição de movimentos.