Euronews is no longer accessible on Internet Explorer. This browser is not updated by Microsoft and does not support the last technical evolutions. We encourage you to use another browser, such as Edge, Safari, Google Chrome or Mozilla Firefox.
Última hora

Croácia rejeita decisão de Tribunal arbitral de Haia

Croácia rejeita decisão de Tribunal arbitral de Haia
Euronews logo
Tamanho do texto Aa Aa

A decisão do tribunal arbitral internacional de Haia concede à Eslovénia acesso ao mar alto pela primeira vez, numa disputa com a vizinha Croácia que se arrasta desde que ambos os países declararam independência da antiga Jugoslávia, nos anos 90. Contudo, a decisão do painel jurídico não parece pôr fim à contenda territorial, tendo em conta que a Croácia não reconhece e não aceita a decisão arbitral:

“Para nós, esta arbitragem não tem valor legal. Mas mantemo-nos prontos para discutir este assunto da linha fronteiriça com a Eslovénia”, foram as palavras do primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic.

O território marítimo em causa é na Baía de Piran e garante à Eslovénia um corredor de acesso a mar alto de quase 20 quilómetros por 5. Em sentido oposto ao da Croácia, a Eslovénia saudou a decisão do painel arbitral e, também em conferência de imprensa, o líder do Governo esloveno, Miro Cerar, declarou: “A decisão do tribunal de arbitragem é final e legalmente vinculativa para ambos os países. Para a Eslovénia e para a Croácia. A decisão deve ser respeitada.”

A Croácia abandonou o processo de arbitragem iniciado conjuntamente em 2009, quando, em 2015, constatou interferências eslovenas com um dos juízes do painel arbitral, posteriormente substituído.