Comissão eleitoral anuncia data para eleições antecipadas

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A Comissão Eleitoral Independente do Quénia (IEBC, sigla em inglês) decidiu que as próximas eleições antecipadas terão lugar dia 17 de outubro, depois da decisão do Tribunal Supremo, que anulou as eleições de agosto, que deram a vitória ao presidente Uhuru Kenyatta.

O tribunal disse que “as eleições não tinham sido conduzidas de acordo com a Constituição” e que “as ilegalidades e as irregularidades cometidas” afetavam a “integridade” do processo.

The fresh presidential election is officially scheduled for 17th October 2017. Read here for more. #ElectionsKE2017pic.twitter.com/1MH0jLdOad

— IEBC (@IEBCKenya) 4 de setembro de 2017

Os candidatos serão o apenas atual presidente, Uhuru Muigai Kenyatta e o líder da oposição, Raila Amolo Odinga, ficando os restantes seis fora dos boletins de voto. A oposição impugnou o resultado das eleições no Tribunal Supremo, depois de conhecidos os resultados, que atribuiram 54,27% dos votos ao presidente queniano e 44,74% ao candidato opositor. Kenyatta venceu as eleições com uma diferença superior a um milhão de votos.

Confrontos deixam mais de 20 mortos

Depois de proclamada a vitória de Kenyatta, deram-se violentos confrontos entre apoiantes de Ondinga e as autoridades, que deixaram mais de 20 mortos. A maioria dos manifestantes terá sido morta pela polícia em feudos da oposição, a oeste da capital, Nairobi.

Uma decisão que mostra um poder judicial independente

A decisão do Supremo Tribunal apanhou o Quénia e a União Africana de surpresa. Há quem diga, no entanto, que este poderia ser um novo passo para a consolidação de uma verdadeira democracia no país, ao estabelecer um exemplo de independência do poder judicial.

A decisão foi, de resto, motivo de satisfação para o campo de Odinga. O candidato insistiu, no entanto, na necessidade de que os atuais quadros digirentes da IEBC peçam a demissão. Uma visão que não é partilhada pelos apoiantes do presidente Kenyatta.

Apesar de conhecido o teor da decisão dos juízes, o Tribunal Supremo do Quénia dará a conhecer a sentença na sua totalidade dia 21 deste mês. Os magistrados disseram ser necessário mais tempo para apreciar a totalidade das 80 mil páginas submetidas a tribunal como prova.

IEBC aguarda “com impaciência” decisão do Tribunal Supremo

A comissão eleitoral queniana disse aguardar com alguma impaciência a decisão justificada do Tribunal Supremo, desejando saber exatamente qual o motivo da decisão e quais as críticas que lhe são apontadas pela instituição.

A IEBC disse estar interessada em saber de que forma pode melhorar para que futuras eleições corram de melhor maneira.

Vote ruling by chief justice surprises Kenyans, but not his colleagues #Kenyahttps://t.co/lWFJk7iZ33

— Reuters Africa (@ReutersAfrica) 4 de setembro de 2017

Depois de conhecida a decisão do tribunal, o presidente Kenyatta teceu críticas aos juízes, que cairam mal na Ordem dos Advogados do Quénia. Kenyatta disse que os juízes não poderiam ter mais poder do que 15 milhões de quenianos que se apresentaram nas urnas e que “tinham feito fila para ir votar”. Os magistrados consideraram o tom utilizado pelo presidente do Quénia como “ameaçador e inapropriado”.

Com Reuters e AFP