Justiça belga anuncia em breve decisão sobre extradição de Carles Puigdemont

O presidente deposto da Generalitat, o Governo regional autónomo da Catalunha, Carles Puigdemont e quatro dos membros do antigo Governo, comperecem perante a Justiça Federal belga.

Tanto Puigdemont como os chamados conselheiros – cargo equivalente ao de ministro num Governo – são acusados de rebelião, sedição e desvio de fundos no quadro do chamado desafio independentista. O presidente deposto e o seu Governo são responsáveis pela realização de um referendo acerca da independência da Catalunha, desobedecendo à lei e às decisões do Tribunal Constitucional de Espanha.

Carles Puigdemont e os quatro conselheiros refugiaram-se depois em território belga, para escapar às autoridades espanholas. Agora, a Justiça deverá decidir se são ou não extraditados para Espanha.

Deverão ser ouvidos argumentos do Procurador e dos advogadfos de defesa, que fala em irregularidades em todo o processo, em particular no conteúdo do mandado europeu de busca e captura emitido pela Justiça espanhola.

Bruxelas quer saber condições de detenção de Puigdemont em Madrid

O tribunal poderá decidir imediatamente se Puigdemont deve ser extraditado ou fazê-lo dentro de alguns dias. Se for decidida a extradição e a posterior detenção, em Espanha, de Puigdemont, o presidente deposto do Governo catalão deverá permanecer detido em Madrid.

Na capital espanhola, manterá contactos com o seu advogado e, segundo as autoridades, estará a salvo de qualquer tipo de agressão, de acordo com a Procuradoria, depois de um pedido de informação da parte da Bélgica relativamente às condições de detenção de Puigdemont.

Bruxelas entrou em detalhes e quis saber como seriam as condições de higiene, a alimentação e as visitas de familiares de Puigdemont.

Entretanto, em Barcelona, e enquanto aguardam a decisão da Justiça belga, muitos continuam com as manifestações a favor da libertação de vários líderes políticos catalães e ativistas, considerados por Madrid como responsáveis pelo referendo.