Alemanha restrige entrada de refugiados e familiares

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Direitos de autor REUTERS/Axel Schmidt
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A câmara baixa do parlamento alemão aprovou hoje o prolongamento por seis meses, até 31 de julho, da suspensão, em vigor desde o princípio de 2016, do direito dos refugiados a reunirem-se na Alemanha com familiares diretos.

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Um debate aceso no parlamento em Berlim sobre a reunião familiar dos refugiados na Alemanha. Os deputados no hemiciclo do Bundestag concordaram em retomar o reagrupamento familiar dos refugiados a partir de julho, mas no limite de 1000 pessoas por mês. A reunião familiar estava suspensa desde março de 2016.

Os refugiados com proteção subsidiária, categoria que integra centenas de milhares de pessoas, são pessoas a quem não foi reconhecido o direito de asilo, mas a quem é dada proteção por se considerar que correm perigo se forem deportados para o país de origem.

A quota não inclui casos considerados urgentes, que serão autorizados sem "numerus clausus".

376 deputados votaram a favor, 298 contra. O projeto-lei passou. É já um fruto da grande coligação que está em preparação na Alemanha.

"Sim, fizemos um compromisso. Para nós é importante que já não seja mais um direito. Para o SPD é importante que as reuniões familiares sejam novamente possíveis, em geral", diz o ministro do Interior, Thomas de Maiziere, membro da CDU.

"A única razão para a extensão desta regra é termos tempo para prepararmos uma nova regra para tornar certo que a partir do dia 1 de agosto os familiares dos migrantes sob proteção subsidiária possam vir ter connosco", explicou Eva Hoegl, deputada do SPD.

O parlamento também aprovou o limite de acolhimento alemão de 200.000 requerentes de asilo por ano.

O bloco da grande coligação aprovou o projeto-lei com críticas à esquerda, que afirma que o limite é inumano, e à direita, que defende que a reunião familiar deve acontecer nos países de origem.

(Com Lusa)

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