Última hora

Última hora

Cimeira da UE: Orçamento e reforma institucional dominam agenda

Em leitura:

Cimeira da UE: Orçamento e reforma institucional dominam agenda

O primeiro-ministro português, António Costa, com Donald Tusk
@ Copyright :
REUTERS/Francois Lenoir
Tamanho do texto Aa Aa

Como alocar mais dinheiro para a segurança das fronteiras, a gestão dos fluxos migratórios e a defesa é um dos debates centrais no que toca ao orçamento da União Europeia após 2020 (2021-2027), quando o Reino Unido tiver saído da comunidade.

"O orçamento não é só uma questão de pagar e receber"

Charles de Marcilly Analista político da Fundação Robert Schuman

O tema vai ser discutido numa cimeira da União Europeia informal (sem o Reino Unido), sexta-feira, em Bruxelas.

"Quando os fundos estruturais europeus forem redistribuídos, teremos de garantir que os futuros critérios de distribuição refletem o compromisso das regiões em acolher e integrar os migrantes", avisou Angela Merkel, líder do país que mais contribui para o orçamento, durante um discurso no Parlamento alemão, esta quinta-feira.

Como a saída do Reino Unido em 2019, abre-se um buraco de 10 mil milhões de euros anuais, que poderão ser compensados através de:

  • aumento das contribuições de cada país de 1% para 1,1% ou 1,2% do PIB

  • cortes nos fundos para agricultura e nos fundos de coesão

  • criação de novos impostos europeus nos setores energético (empresas poluentes), digital e de transações financeiras internacionais

A Comissão Europeia também propõe a possibilidade de sancionar países que violam os valores europeus, cortando-lhes fundos.

"Trata-se do conceito de condicionalidade, isto é, o orçamento não é só uma questão de pagar e receber", explicou, à euronews, Charles de Marcilly, analista político da Fundação Robert Schuman.

"Quando são postos em causa o Estado de direito e o respeito pela unidade europeia, será preciso torcer o braço dos infratores e fazer-lhes perceber que a Europa não é apenas um supermercado", acrescentou.

A cimeira também vai debater as reformas institucionais a aplicar aquando das eleições europeias, em maio de 2019, quando já não forem eleitos 73 eurodeputados britânicos.

A maioria dos chefes de Estado e de governo concorda com a diminuição de 751 para 705 eurodeputados, mas recusa a ideia de tornar obrigatório que o presidente da Comissão Europeia seja um dos cabeça-de-lista dos grupos políticos europeus.

"Certos chefes de Estado e de governo não querem ficar de mãos e pés amarrados a uma decisão que deixou de passar por eles", explica Charles de Marcilly.

O Parlamento Europeu ameaça vetar qualquer candidato a presidente da Comissão Europeia que não seja escolhido dessa forma, que foi experimentada em 2014 mas que não faz, ainda, parte do Tratado da União Europeia.