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Presidente de Angola discursa em Parlamento Europeu

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João Lourenço discursou, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Foi a primeira vez que um chefe de estado angolano falou no hemiciclo diante dos eurodeputados.

Não chegando a fazer uso dos 30 minutos que tinha para para se dirigir aos parlamentares, o presidente angolano defendeu a manutenção das instituições democráticas e anunciou a implementação de programas de consolidação macroeconómica.

Numa altura em que também preside o órgão de cooperação nos domínios político, de defesa e segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, as migrações e as parcerias para o desenvolvimento económico dominaram o discurso do presidente.

"Apelamos à União Europeia a estabelecer com o nosso continente uma cooperação que a médio e longo prazo possa contribuir para reverter o atual quadro, que ajude os nossos países a passar de meros exportadores de matérias-primas para produtores de produtos manufaturados, industrializados, como garantia de uma maior oferta de empregos e oportunidades de negócios para os nossos cidadãos", disse João Lourenço.

Angola e a União Europeia têm um acordo de parceria até 2020. Esta quarta-feira, o presidente angolano veio apelar a uma mudança de paradigma na cooperação entre as duas potências, de modo criar condições para o desenvolvimento socioeconómico do país. Um desenvolvimento que para a Europa, pode também significar uma redução do número de migrantes a querer entrar no continente

Angola "empenhada no processo democrático"

A redução do preço do petróleo e a crise financeira internacionais não afetaram o normal funcionamento das instituições democraticas, garantiu João Lourenço, que um pouco mais tarde viria a anunciar a realização de eleições autárquicas em 2020 e a consequente criação de "municípios com autonomia financeira, patrimonial e administrativa". De acordo com o líder angolano, o reforço do poder local irá também permitir uma maior agilidade para fazer face às necessidades do país, como garantir o acesso a água potável, a energia elétrica, a tratamento dos resíduos sólidos, a transportes públicos, a cuidados primários de saúde e à educação.

"Cruzada contra a corrupção"

As palavras de João Lourenço foram ao encontro das previsões de analistas e ativistas políticos: o combate à corrupção foi uma das bandeiras acenadas pelo presidente no Parlamento Europeu.

Durante o discurso, anunciou que Angola está a promover o repatriamento voluntário dos montantes retidos por cidadãos em paraísos fiscais e o investimento na economia nacional. O perdão tem um prazo seis meses, até final de 2018. A partir do próximo ano, as autoridades angolanas pretendem localizar e recuperar "os recursos que são do povo angolono", como também levar "às barras da justiça" os cidadãos incumpridores, "que terão lesado o estado em milhões de dólares americanos”, garantiu o presidente.

Investimento estrangeiro

"Angola está aberta ao investimento estrangeiro, em praticamente todos os setores", afirmou o líder angolano. Uma das medidas para tornar o país mais atrativo é a facilitação da concessão de vistos para entrar no país.

João Lourenço anunciou ainda a “recente aprovação da nova lei da concorrência”. No âmbito desta lei foram já “anulados contratos bilionários”, assinados pelo anterior executivo, como o da barra do porto do Dande, por alegadamente não respeitarem princípios da concorrência e serem desvantajosos para o Estado.

Vai também ser implementado um novo modelo de comercialização de diamantes, que "acaba com os clientes preferenciais". Com estas medidas, o dirigente angolano espera ver o regresso das multinacionais do setor ao país.