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Bruxelas vai ativar mecanismo de bloqueio contra sanções dos Estados Unidos ao Irão

Bruxelas vai ativar mecanismo de bloqueio contra sanções dos Estados Unidos ao Irão
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Na sequência da saída de Washington do acordo nuclear com o Irão no passado mês de maio, o presidente norte-americano Donald Trump decretou ontem a reposição de sancões dos Estados Unidos contra o Irão.

A União Europeia manifestou o seu profundo pesar pelo restabelecimento das sanções, já que o acordo nuclear com o Irão, firmado em 2015, é considerado uma das grandes vitórias da diplomacia internacional das últimas décadas.

O Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) foi acordado entre o Irão e cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas - os Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, além da Alemanha (grupo designado por 5+1) - e prevê o congelamento do programa nuclear iraniano em troca do levantamento de sanções económicas.

A União Europeia reiterou o seu compromisso com o protocolo e com a continuação de conversações entre os restantes signatários do acordo, no interesse do povo iraniano, da economia do Irão e da segurança da ordem política internacional.

No que diz respeito aos efeitos económicos da reposição de sanções, num comunicado conjunto da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, com os ministros dos Negócios Estrangeiros de França, Alemanha e Reino Unido, os três países comunitários que assinaram o acordo, a União Europeia declarou que tomará medidas para proteger as empresas do espaço europeu que mantêm laços comerciais com o Irão, através da ativação a partir de hoje do estatuto de bloqueio de sanções.

A legislação, originalmente criada nos anos noventa para contornar o embargo dos Estados Unidos a Cuba, autoriza as empresas a processar e obter indemnizações pelos danos decorrentes da aplicação das sanções e isenta as pessoas singulares ou coletivas do bloco comunitário de cumprirem essas sanções, excepto se o incumprimento prejudicar gravemente os seus interesses ou os interesses da União Europeia. A legislação anula também o efeito na União Europeia de quaisquer decisões judiciais estrangeiras baseadas nas novas sanções.

Apesar da legislação, espera-se que o setor empresarial europeu com laços comerciais nos Estados Unidos opte por salvaguardar estas relações bem como o acesso ao setor financeiro norte-americano, em detrimento dos seus interesses no mercado do Irão.

A empresa francesa fabricante da Peugeot, PSA, anunciou já que vai aderir ao novo regime de sanções dos Estados Unidos, bem como a multinacional alemã Siemens e a transportadora dinamarquesa Maersk, apesar dos riscos legais de contravenção face à União Europeia.