Roma acusa Valetta de não cumprir com as suas obrigações internacionais no caso do Diciotti, embarcação militar italiana com mais de 170 migrantes resgatados a bordo.
PUBLICIDADE**A Itália ameaçou Malta com ações legais, argumentando que o pequeno arquipélago não cumpriu com as suas obrigações em termos de Direito Internacional a respeito do resgate de migrantes no Mar Mediterrâneo. **
A Euronews explica o que se passa, em mais um momento de tensão entre dois Estados da União Europeia no contexto da chamada crise dos migrantes e refugiados.
O que nos levou a esta situação?
Nos últimos meses, a Itália tem insistido, perante os parceiros europeus, que já fez mais do que o suficiente para ajudar os migrantes que atravessam o Mediterrâneo. Roma quer que outros Estados membros façam também alguma coisa.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Itália recebeu mais de 120 mil pedidos de asilo. O Governo italiano diz que, nos últimos três anos, quase 700 mil pessoas chegaram às costas italianas. Para as autoridades, há também que enfrentar todos os custos que receber, registar e prestar assistência a milhares de pessoas implica - mais de 4 mil milhões de euros, diz Roma.
Itália tem vindo a insistir numa ajuda financeira da parte da União Europeia. Para Roma, os parceiros europeus têm de assumir a sua parte de responsabilidade pelos que se atrevem a cruzar o Mediterrâneo.
Recentemente, o caso da embarcação Diciotti mostra o quão determinada Roma quer mostrar-se perante Bruxelas. Itália deixa claro que não pretende abandonar as atuais políticas migratórias, que implicam manter os portos fechados a migrantes e possíveis refugiados, seja qual for o custo para quem se encontre à deriva no mar.
Que consequências pode ter a disputa entre os dois países?
Durante anos, Malta e Itália partilharam responsabilidades no que diz respeito às operações de busca e resgate no Mediterrâneo, especialmente entre as costas líbias e os dois países europeus. A zona tornou-se conhecida como a mais mortífera de todas as rotas migratórias.
O caso que envolve a embarcação Diciotti, com mais de 170 migrantes a bordo, segue-se a outro diferendo entre ambos países, que se recusaram a receber 450 pessoas resgatadas durante as operações da agência europeia Frontex. Roma acabou por acolher os migrantes depois de garantido que outros Estados membros iriam cumprir com a sua parte e receber outros migrantes.
E é exatamente um acordo do mesmo género o que procura o presidente do Conselho Italiano, Giuseppe Conte. No entanto, desta vez, o ministro do Interior (Administração Interna), Matteo Salvini, disse que, caso não fosse encontrada uma solução, iria encontrar uma solução mais drástica.
Salvini disse que "ou a Europa decide ajudar Itália de forma concreta, a começar pelos migrantes a bordo do Diciotti, ou seremos forçados a fazer o que vai parar, de uma vez por todas, os passadores: devolver as pessoas resgatadas a um porto líbio."
Uma decisão que poderá ter consequência legais para Itália, já que a Líbia não é considerada como um lugar seguro para quem é resgatado no mar. Várias organizações de defesa dos Direitos Humanos acusam quem gere os centros de detenção de abusos graves cometidos contra os migrantes.
Em 2012, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Itália por ter enviado de volta à Líbia um conjunto de migrantes.
Qual é a posição da União Europeia?
Os Estados membros continuam sem uma política migratória comum. Até ao momento, foi impossível establecer um mecanismo de acolhimento sustentável que evite que as embarcações de resgate passem dias à deriva com migrantes a bordo.
Em junho, durante uma cimeira da União Europeia, convocada de urgência, Bruxelas tentou aproximar as diferentes posições dos Estados membros. Mas algo ficou claro na altura: é muito difícil que os diferentes países abdiquem das suas prioridades para trabalhar em conjunto e chegar a uma solução para um problema que não deverá desaparecer em breve.