Itália, Malta e a crise dos migrantes I A Euronews explica

Itália, Malta e a crise dos migrantes I A Euronews explica
De  Anelise Borges
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Roma acusa Valetta de não cumprir com as suas obrigações internacionais no caso do Diciotti, embarcação militar italiana com mais de 170 migrantes resgatados a bordo.

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**A Itália ameaçou Malta com ações legais, argumentando que o pequeno arquipélago não cumpriu com as suas obrigações em termos de Direito Internacional a respeito do resgate de migrantes no Mar Mediterrâneo. **

A Euronews explica o que se passa, em mais um momento de tensão entre dois Estados da União Europeia no contexto da chamada crise dos migrantes e refugiados. 

O que nos levou a esta situação?

  • Nos últimos meses, a Itália tem insistido, perante os parceiros europeus, que já fez mais do que o suficiente para ajudar os migrantes que atravessam o Mediterrâneo. Roma quer que outros Estados membros façam também alguma coisa.

  • De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Itália recebeu mais de 120 mil pedidos de asilo. O Governo italiano diz que, nos últimos três anos, quase 700 mil pessoas chegaram às costas italianas. Para as autoridades, há também que enfrentar todos os custos que receber, registar e prestar assistência a milhares de pessoas implica - mais de 4 mil milhões de euros, diz Roma.

  • Itália tem vindo a insistir numa ajuda financeira da parte da União Europeia. Para Roma, os parceiros europeus têm de assumir a sua parte de responsabilidade pelos que se atrevem a cruzar o Mediterrâneo. 

  • Recentemente, o caso da embarcação Diciotti mostra o quão determinada Roma quer mostrar-se perante Bruxelas. Itália deixa claro que não pretende abandonar as atuais políticas migratórias, que implicam manter os portos fechados a migrantes e possíveis refugiados, seja qual for o custo para quem se encontre à deriva no mar.

 

Que consequências pode ter a disputa entre os dois países?

  • Durante anos, Malta e Itália partilharam responsabilidades no que diz respeito às operações de busca e resgate no Mediterrâneo, especialmente entre as costas líbias e os dois países europeus. A zona tornou-se conhecida como a mais mortífera de todas as rotas migratórias.

  • O caso que envolve a embarcação Diciotti, com mais de 170 migrantes a bordo, segue-se a outro diferendo entre ambos países, que se recusaram a receber 450 pessoas resgatadas durante as operações da agência europeia Frontex. Roma acabou por acolher os migrantes depois de garantido que outros Estados membros iriam cumprir com a sua parte e receber outros migrantes.

  • E é exatamente um acordo do mesmo género o que procura o presidente do Conselho Italiano, Giuseppe Conte. No entanto, desta vez, o ministro do Interior (Administração Interna), Matteo Salvini, disse que, caso não fosse encontrada uma solução, iria encontrar uma solução mais drástica. 

  • Salvini disse que "ou a Europa decide ajudar Itália de forma concreta, a começar pelos migrantes a bordo do Diciotti, ou seremos forçados a fazer o que vai parar, de uma vez por todas, os passadores: devolver as pessoas resgatadas a um porto líbio."

  • Uma decisão que poderá ter consequência legais para Itália, já que a Líbia não é considerada como um lugar seguro para quem é resgatado no mar. Várias organizações de defesa dos Direitos Humanos acusam quem gere os centros de detenção de abusos graves cometidos contra os migrantes. 

  • Em 2012, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Itália por ter enviado de volta à Líbia um conjunto de migrantes.

 

Qual é a posição da União Europeia?

  • Os Estados membros continuam sem uma política migratória comum. Até ao momento, foi impossível establecer um mecanismo de acolhimento sustentável que evite que as embarcações de resgate passem dias à deriva com migrantes a bordo. 

  • Em junho, durante uma cimeira da União Europeia, convocada de urgência, Bruxelas tentou aproximar as diferentes posições dos Estados membros. Mas algo ficou claro na altura: é muito difícil que os diferentes países abdiquem das suas prioridades para trabalhar em conjunto e chegar a uma solução para um problema que não deverá desaparecer em breve.

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