Portugal lembra Venezuela de que "há uma linha vermelha" com custos

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Portugal lançou um sério aviso à Venezuela por causa dos sete portugueses e cinco lusodescendentes, todos gerentes de supermercados, detidos na semana passada por alegada violação da lei orgânica de preços justos através de alterações nos respetivos estabelecimentos.

O ministro português Augusto Santos Silva encontrou-se em Nova Iorque com o homólogo venezuelan,  Jorge Arreaza, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

"Pedi em primeiro lugar acesso imediato aos detidos da parte ds nossas autoridades consulares e da embaixada portuguesa. Disse ao meu colega que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver progressos na superação deste problema teria consequências nas relações bilaterais", revelou Santos Silva, em declarações à comunicação social.

A Venezuela atravessa uma grave crise económica e boa parte da população tem fugido do país. Os que ficam tentam adaptar-se às mudanças constantes que têm vindo a ser impostas pelo governo de Nicolás Maduro

Em Bruxelas, o eurodeputado português Francisco Assis questionou a Comissão Europeia sobre as medidas a seguir pelo bloco perante as detenções.

"Que diligências pretende a União Europeia tomar no sentido de apoiar os empresários de origem europeia arbitrariamente espoliados e detidos pelo regime, e, em particular, obter a imediata libertação dos portugueses e lusodescendentes agora presos", questionou o eurodeputado socialista, numa carta enviada ao executivo comunitário.

No documento, Assis, que em junho liderou uma missão do Parlamento Europeu junto dos refugiados venezuelanos instalados na fronteira com o Brasil, recorda que o colapso económico e social da Venezuela, “cujo sintoma mais grave é a crise humanitária que hoje indigna o mundo”, afeta a população de forma transversal, incluindo as comunidades de estrangeiros que “ao longo de décadas contribuíram para o desenvolvimento do país”.

“A retórica de auto-vitimização com que o regime procura camuflar a sua responsabilidade pela crise, assente na ideia de uma alegada guerra económica travada por potências estrangeiras, tem servido para justificar práticas reiteradas de ocupação de empresas pelos “coletivos”, milícias a soldo do oficialismo, e detenções arbitrárias de empresários oriundos de diversos países europeus”, acrescenta.

Na quinta-feira, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que 34 gerentes de “grandes supermercados”, portugueses ou lusodescendentes, foram detidos por violar a lei.

No dia seguinte, na sexta-feira, em Lisboa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou o embaixador venezuelano para lhe transmitir a “grande preocupação” do Governo pela detenção dos 34 gerentes de duas cadeias de supermercados portugueses.

Um tribunal da Venezuela decidiu manter em prisão preventiva pelo menos dez portugueses e luso-descendentes, todos eles gerentes de supermercados, acusados de boicote económico, de impedir o abastecimento de produtos básicos e de violarem as leis que regulam os preços.

O ministro das Relações Exteriores (ou Negócios Estrangeiros) da Venezuela abordou a situação dos portugueses numa longa publicação no Twitter dividida em quatro partes:

Jorge Arreaza salienta a "alta valorização da comunidade portuguesa" na Venezuela, que descreve como "mais de 400 luso-venezuelanos honestos, trabalhadores, muito apreciados e respeitados pelo povo da Venezuela."

"Ações individuais ou de um pequeno grupo de empresários jamais lograram ofuscar o brilho e os feitos de to querida comunidade", prosseguiu o ministro venezuelano, sublinhando que "na Venezuela impera o Estado de Direito e de Justiça."

"As instituições (venezuelanas) investigarão qualquer delito que se cometa, sem reparar na origem ou procedência dos envolvidos, garantindo sempre o devido processo e acesso à justiça", garantiu o chefe da diplomacia venezuelana, prometendo trabalhar com a comunidade portuguesa para "alcançar o bem-estar de todos os habitantes da Pátria."