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Conselho da Europa dispara contra reformas judiciais da Roménia

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Conselho da Europa dispara contra reformas judiciais da Roménia

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A Roménia é um dos países que preocupa atualmente a União Europeia.

Um relatório do Conselho da Europa, divulgado na segunda-feira, considera que as reformas judiciais na Roménia enfraquecem seriamente a eficácia do sistema de justiça criminal para combater crimes de corrupção, crimes violentos e crime organizado.

"No que respeita ao abuso de poder agora só é punido se o responsável o utilizar em seu proveito ou da sua família, mas não se abusar do poder em prol de amigos. Portanto, se alguém fizer alguma coisa para beneficiar a sua mulher é punido, mas se for em prol da amante, não", exemplifica Thomas Markert, secretário executivo da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa.

A 1 de janeiro, a Roménia assume a presidência do Conselho da União Europeia. Alguns deputados europeus encaram-na como uma oportunidade de a Roménia mostrar as suas credenciais pró-União Europeia.

"Em 2019 teremos uma luta da democracia liberal contra a tendência de muitos países, sobretudo da Europa de Leste, de seguirem a autocracia iliberal. A Roménia, como foi o caso em 1989, tem de desempenhar um papel importante para ganhar esta batalha em 2019", disse o eurodeputado liberal Guy Verhofstadt.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ofereceu um incentivo à Roménia, ao escrever no Twitter, que gostaria de ver o país no Espaço Schengen até ao final deste mandato da comissão. Para isso, pediu "um consenso na Roménia para manter o Estado de Direito e combater a corrupção".

Com a Roménia a preparar-se para assumir a presidência do Conselho da União Europeia em janeiro, Bruxelas espera manter Bucareste do seu lado.