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ONG angolana critica situação dos Direitos Humanos dos imigrantes

ONG angolana critica situação dos Direitos Humanos dos imigrantes
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REUTERS/Giulia Paravicini
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A "Omunga", organização não-governamental angolana, afirmou esta segunda-feira, dia em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que a situação dos imigrantes no país "tem vindo a agravar-se".

A posição foi defendida pelo coordenador da organização sedeada em Benguela, José Patrocínio, que acrescentou - durante a cerimónia de assinatura de contratos entre a União Europeia (UE) em Angola e quatro organizações da sociedade civil para a promoção dos Direitos Humanos no país - que o discurso das autoridades, em relação aos imigrantes em Angola, "continua a ser muito musculado e muito duro".

Mas apesar de nem tudo serem "flores", para o responsável da "Omunga" há avanços:

"Hoje, vemos que o executivo está interessado em delinear a sua estratégia de Direitos Humanos a médio prazo. Isso quer dizer que, hoje, o Governo deu conta que falar em desenvolvimento não pode estar dissociado dos direitos humanos", afirmou José Patrocínio.

Ainda assim, "apesar das melhorias nalguns aspetos" em termos de direitos, em Angola, "tem havido outros que têm vindo a agravar-se, ou, pelo menos, não tem havido melhorias", sobretudo em relação à "situação das comunidades estrangeiras".

"Sentimos que, dentro de pouco tempo, vai ser aprovado mais um documento legal, em relação à situação dos estrangeiros em Angola. Não sabemos se vai melhorar ou agravar a questão dos seus direitos", afirmou o responsável da organização.

No referido encontro ficou ainda a saber-se que a União Europeia vai financiar com 810 mil euros projetos das referidas organizações angolanas da sociedade civil. O objetivo é "reforçar a proteção e respeito" dos Direitos Humanos no país.